TJ-SP suspende contagem de prazos na sexta-feira


15/03/2016


O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) vai suspender a contagem de prazos processuais na sexta-feira, dia 18 de março. A medida será adotada para atualização dos sistemas da Corte, devido a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. O Tribunal também pede que nenhum ato para publicação no Diário da Justiça Eletrônico seja enviado nos dias 16 e 17 de março. As medidas foram anunciadas em Comunicado Conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça.


COMUNICADO CONJUNTO Nº 333/2016

(Protocolo CPA nº 2016/029635)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, aos Advogados e ao público em geral que, em razão do início da vigência do Novo Código de Processo Civil, os prazos processuais na 1ª e 2ª instâncias estarão suspensos no dia 18/03/2016. ORIENTAM, ainda, que em razão dos procedimentos de baixa de versão do sistema não
encaminhem matérias para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico nos dias 16/03/2016 e 17/03/2016, retomando essa atividade no dia 18/03/2016. COMUNICAM, finalmente, que algumas funcionalidades estarão disponíveis na nova versão do sistema a partir do dia 21 de março, p.f.. Outras funcionalidades que se encontram em desenvolvimento serão comunicadas oportunamente.