1ª Conferência Regional da Advocacia em Bragança Paulista reúne nove Subseções


16/05/2016

1ª Conferência Regional da Advocacia em Bragança Paulista reúne nove Subseções
Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, representou o presidente Marcos da Costa na Conferência e na posse da diretoria da Subseção de Bragança Paulista

A cidade de Bragança Paulista sediou na quinta (12/05) e sexta-feira (13/05) a “1ª Conferência Regional da Advocacia” (gestão 2016/2018) que reuniu diretores e advogados não só da cidade anfitriã, mas também das Subseções de Águas de Lindoia, Amparo, Atibaia, Itapira, Mairiporã, Piracaia, Serra Negra e Socorro, no Hotel Villa Santo Agostinho. O encontro, que também será realizado em outras cidades do estado, tem como objetivo estreitar o diálogo entre as diretorias locais e a Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, representou o presidente Marcos da Costa no evento e acrescentou que as conferências regionais aproximam a Secional da advocacia de todo o estado. “Os encontros são regionais para conversarmos com advogados onde quer que eles se encontrem e juntos estudarmos e encontrarmos soluções para os problemas que dificultam o exercício da profissão”, explicou Canton.

Coordenada pelo secretário-geral da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, a conferência foi iniciada na tarde de quinta-feira por um ciclo de palestras, seguido pela posse dos diretores da Subseção de Bragança Paulista, pelas palavras do vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Braz Martins Neto, e pela homenagem aos decanos da região. Na sexta-feira pela manhã, os diretores das nove Subseções se reuniram com as diretorias da Secional e da CAASP para discutir ações e questões institucionais.

1ª Conferência Regional da Advocacia em Bragança Paulista reúne nove Subseções
Fernando Calza de SAlles Freires, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina e conselheiro Secional, durante a 1ª Conferência Regional da Advocacia de Bragança Paulista e Região

Primeiro a se apresentar aos colegas no encontro, Fernando Calza de Salles Freire, conselheiro Secional e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, explicou a estrutura do tribunal que é dividido em vinte e três turmas espalhadas pelo estado. Freire comentou que a regionalização se mostrou uma boa estratégia para disciplinar a classe".

Já o presidente da Comissão do Jovem Advogado e conselheiro Secional, Leandro Caldeira Nava, destacou que a jovem advocacia não é o futuro e, sim, o presente. Daí a importância de um atendimento focado neste público. “Temos nas nove Subseções que participam desta conferência 3.745 advogados. A estimativa é que 50% deles sejam jovens advogados. Daí a importância de uma Comissão do Jovem Advogado forte na Subseção, que também precisa contar com um núcleo de recepção, porque boa parte dos novos inscritos não conhece os serviços oferecidos pela Ordem”, pontuou.

O conselheiro Secional Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, destacou em sua exposição que a OAB SP sempre esteve na vanguarda da defesa intransigente das prerrogativas profissionais. Por outro lado, chamou a atenção dos colegas para o momento vivido pelo país. Na opinião dele, a fase exige cuidado para que não haja violações que coloquem em risco o Estado Democrático de Direito. “Somos favoráveis e queremos o combate à corrupção, mas não aceitamos que ele venha acompanhado de ilegalidades como a quebra do sigilo telefônico de escritórios de advocacia ou o grampo de ligações entre advogados e clientes”, argumentou Souza que passou para os colegas o WhatsApp da comissão (11 99223-6668), ele pode ser usado para tirar dúvidas ou informar ocorrências.

As informações sobre a luta da OAB SP contra os atrasos nos pagamentos das certidões do convênio com a Defensoria Pública foram expostas por Aislan de Queiroga Trigo, presidente da Comissão de Assistência Judiciária. “Tivemos atrasos no pagamento das certidões nos meses de dezembro e janeiro, além dos extravios em março”, recordou Queiroga Trigo para solicitar o apoio dos colegas a dois projetos de lei. O primeiro, que o governador Geraldo Alckmin se comprometeu a apresentar na Assembleia Legislativa, regra o Fundo de Assistência Judiciária e assegura o pagamento dos honorários dos advogados conveniados; e o segundo é o PL 234/2016 que está na Câmara dos Deputados e traz nova descrição ao hipossuficiente. “Precisamos que os colegas procurem os deputados estaduais e federais da região para aprovarmos esses projetos tão importantes para a classe”, convocou.

Foram realizadas, ainda, as exposições da conselheira Secional Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada; do vice-presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia (ESA), Júlio César Fiorino Vicente; do secretário do Conselho Curador da ESA, Vitor Hugo das Dores Freitas, e da conselheira Secional Renata de Carlis Pereira, presidente da Comissão OAB Concilia.

Posse da diretoria da OAB Bragança Paulista

1ª Conferência Regional da Advocacia em Bragança Paulista reúne nove Subseções
Leandro Ferreira de Souza Netto, presidente da Subseção de Bragança Paulista, durante posse de sua diretoria ocorrida na 1ª Conferência Regional da Advocacia na cidade

Após as apresentações, o vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, empossou os diretores da Subseção da OAB de Bragança Paulista: o presidente, Leandro Ferreira de Souza Netto; o vice-presidente, Rodrigo de Salles Siqueira; a secretária-geral, Raquel Petroni de Faria; o secretário adjunto, Volney Zamenhof de Oliveira Silva, e a tesoureira, Virgínia Anara Almeida Silva.

Leandro Ferreira de Souza Netto ressaltou em seu discurso de posse que a OAB não é apenas um órgão de classe, mas também a defensora da sociedade. “Essa diretoria que está sendo empossada tem sério compromisso com os advogados e com a sociedade. Primará sempre pelo diálogo e a resolução amigável dos conflitos, mas será intransigente quando houver ofensas às prerrogativas profissionais”, pontuou o presidente para acrescentar que, por muitas vezes, a classe representa e defende a sociedade, assim como o Estado Democrático de Direito e a democracia. Em seguida, o dirigente agradeceu à Secional pela escolha da cidade de Bragança Paulista como sede da 1ª Conferência Regional dos Advogados na gestão 2016/2018.

Homenagens
Nesta Conferência Regional, os decanos homenageados pela OAB SP foram: Renato Luiz Dias (Bragança Paulista); José Fernando de Araújo Cintra (Amparo); Ernesto Ruiz Trujillo (Atibaia); Ariovaldo Risola (Itapira); Gerson Gomes (Mairiporã); Antônio Agostinho La Pelegrini (Piracaia); Odila Paula Pinto Giachetto (Serra Negra) e Benedito Rocha Leal (Socorro).

Também compuseram a mesa-diretora: a secretária-geral adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos; o tesoureiro, Ricardo Toledo Santos Filho; o secretário-geral, Caio Augusto Silva dos Santos; o presidente da CAASP, Braz Martins Neto; o diretor da CAASP, Adib Kassouf Sad; o diretor da CAASP, Rossano Rossi, e os conselheiros Secionais Regina Aparecida Miguel e Benedito Alves de Lima Neto.