Conselho de Prerrogativas realiza primeira reunião e traça objetivos da gestão


03/05/2016

580_201605002_reuniao_julgadora_de_prerrogativas_jlc-(50).jpg
Marcos da Costa, presidente da OAB SP, participa da primeira reunião da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Cid Vieira de Souza Filho

O presidente da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou nesta segunda-feira (02/05) da primeira reunião do Conselho de Prerrogativas realizada na sede da entidade, na Rua Maria Paula. Durante a abertura dos trabalhos, o presidente recordou a importância da defesa dos direitos e prerrogativas da classe, que classificou como um dos principais papéis da entidade. “Defendendo as prerrogativas estamos não só protegendo a nossa classe, mas também a cidadania, uma vez que o advogado instrumentaliza o direito de defesa. A classe tem absoluta confiança em todos os que compõem esse conselho, e espera que as decisões aqui tomadas constituam a voz dos 350 mil advogados do estado”, afirmou. 

Marcos da Costa adiantou, ainda, que a nova gestão contará com avanços sob a batuta do novo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Cid Vieira de Souza Filho, e aproveitou para recordar as conquistas da gestão passada, que quebrou recordes em todos os índices. “Foi a que impetrou o maior número de mandados de segurança e habeas corpus e, igualmente, concedeu o maior número de desagravos e de assistências”, lembrou.  “Tenho a certeza de que teremos ainda mais êxito por causa de cada um dos que aqui estão e do presidente Cid Vieira de Souza Filho, a quem admiro profundamente não só como advogado, mas também como conselheiro Secional”, destacou. 

Cid Vieira de Souza Filho reforçou a responsabilidade de todos que atuam na Comissão de Direitos e Prerrogativas de São Paulo, que é a maior do país: “O compromisso que assumi foi o de travar uma luta intransigente. Independentemente de quem for o réu, vamos defender o seu advogado. O exemplo mais claro disso é a Operação Lava Jato; todos nós somos favoráveis ao combate à corrupção, mas não dá para admitir que ele seja feito com outro crime, como as recentes interceptações telefônicas realizadas em escritórios de advocacia, que configuram desrespeito às prerrogativas”. 

O advogado acrescentou também que o primeiro passo do conselho é realizar a padronização de prazos e relevâncias. “Editamos uma portaria estabelecendo esses padrões que está sendo analisada pela diretoria, pois diante do volume de trabalho, com procedimentos sendo instaurados inclusive pelo WhatsApp, cabe a nós classificar cada procedimento seguindo as prioridades de forma ágil”, adiantou o presidente que comunicou que, no dia 31 de maio, às 19h00, será realizada a posse solene da Comissão no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco.