OAB SP celebra cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral


11/05/2016

A OAB SP comemorou o julgamento do Senado Federal ocorrido na noite de terça-feira (10/05), que cassou o mandato do senador Delcídio do Amaral por quebra de decoro parlamentar. De acordo com o presidente da entidade, Marcos da Costa, o país está no caminho correto de respeito ao cidadão, à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. “O Brasil vai encontrando seu caminho de nação que respeita os valores republicanos”, disse.

No Colégio de Presidentes Secionais da OAB, realizado em dezembro de 2015, o dirigente da Ordem paulista defendeu que o Conselho Federal pedisse a cassação dos direitos políticos de Delcídio, em razão de ter confessado a prática de diversos crimes, incompatíveis com o decoro parlamentar. Na ocasião, também foi feito pedido de punição ao deputado Eduardo Cunha, que tem gravíssimas denúncias contra ele. Ambos são investigados na Operação Lava Jato.

Costa relatou os dois processos no Conselho Federal, aprovados por unanimidade pelo Conselho Pleno da instituição, que levou o presidente nacional da OAB a oficiar ao ministro Teori Zavascki, e a encaminhar requerimento ao Senado pedindo a cassação de Delcídio. Em 05/05, o magistrado determinou o afastamento cautelar de Cunha. Já na noite de terça-feira ocorreu o processo contra Delcídio. A votação no Senado foi expressiva, sendo 74 votos a favor e uma abstenção. Com a decisão, o político fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato, que se encerraria em 2018.