OAB SP participa de audiência pública do CNJ para regulamentação do novo CPC


11/05/2016

OAB SP participa de audiência pública do CNJ para regulamentação do novo CPC
José Rogério Cruz e Tucci, presidente da Comissão de Direito Processual Civil

A OAB SP está presente em todos os debates realizados nesta quarta-feira (11/05) sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representada pelo presidente da Comissão de Direito Processual Civil, José Rogério Cruz e Tucci, a Ordem paulista participa das discussões no plenário do CNJ sobre os temas “Comunicações processuais e Diário da Justiça Eletrônico”, “Leilão eletrônico”, “Atividade dos peritos”, “Honorários periciais”, “Demandas repetitivas” e “Atualização financeira”.

Durante a audiência pública estão sendo recebidas sugestões sobre o novo Código e prestados esclarecimentos técnicos para toda a sociedade. “É uma oportunidade para serem discutidas as principais mudanças trazidas pelo novo CPC. Essa legislação é um desafio para a advocacia por determinar alterações significativas nas decisões judiciais”, afirma o presidente da OAB SP, Marcos da Costa.

A realização de consulta foi aprovada em fevereiro, após a divulgação em plenário do relatório final das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela presidência do CNJ para desenvolver estudos sobre o alcance das modificações do novo Código.

Em sua primeira fala, Cruz e Tucci abordou a atuação dos peritos e relatou que o CPC apresenta avanços significativos no artigo 145, que trata da questão. “Até me surpreendi pela particularidade com que o novo CPC aborda o tema”, disse. O presidente da Comissão, que também é professor na matéria e diretor da Faculdade de Direito da USP, levará ao longo do dia a posição da OAB paulista sobre os demais conteúdos.