OAB SP propõe audiência pública para debater merendas e negociação é aceita por estudantes


06/05/2016

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas de Educação, teve participação ativa na negociação para a saída dos estudantes da Assembleia Legislativa do Estado, que ocorreu nesta sexta-feira (06/05). Após terem ocupado o prédio em 03/05, os estudantes deixaram o local voluntariamente

Os estudantes que acamparam no local reivindicavam a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o suposto envolvimento de políticos no desvio de verbas destinadas à merenda dos alunos do ensino público estadual.

Para possibilitar a negociação, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa propôs aos estudantes e ao presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, a realização da audiência pública ampla para debater a questão. “É uma proposta aceitável pelos estudantes, sem deixar de exigir que os fatos sejam apurados”, pondera.

A proposta teve influência na decisão dos jovens de acatarem a decisão liminar da Justiça e abandonarem o plenário pacificamente, como explica o presidente da Comissão da OAB SP, Victor Grampa: "O que os estudantes buscam é diálogo e respeito aos seus direitos", pontua. Na próxima semana, o chefe de gabinete do deputado Capez, João Borro, vai se reunir com a Comissão da OAB SP para organizar o apoio a essa proposta que se dará na própria Alesp.

Além das negociações, a OAB SP divulgou nota pública em 04/05 manifestando repúdio ao desvio de finalidade na aquisição de merenda escolar.