Valorização da advocacia pública é meta de comissão empossada


04/05/2016

Valorização da advocacia pública é meta de comissão empossada
Carlos Figueiredo Mourão recebe das mãos de Marcos da Costa o certificado na sessão solene de posse da Comissão da Advocacia Pública

A sede da Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu nesta terça-feira (03/05) a sessão de posse da Comissão da Advocacia Pública, que nomeou o conselheiro Secional Carlos Figueiredo Mourão, Marcia Maria Barreta Fernandes Semer e Anna Carla Agazzi para os postos de presidente, 1ª vice-presidente e 2ª vice-presidente, respectivamente.

O presidente Marcos da Costa salientou durante a solenidade que, na Seção São Paulo da OAB, a Comissão da Advocacia Pública é regimental, não temporária. “Isso significa que ela tem que ser criada independentemente daquele que está à frente da gestão da Ordem. Uma demonstração de respeito da nossa instituição”, salientou o presidente para acrescentar a importância da valorização da classe: “É um passo fundamental para superarmos esse estágio da democracia e afastarmos o mal da corrupção. Se os órgãos de controle e o Ministério Público exercem seus papéis importantes apurando denúncias, falta no Brasil o lado preventivo. É aí que entra a advocacia pública, que deve ser de Estado, não de governo, e que busca defender a sociedade, os valores republicanos e os princípios constitucionais”.

O presidente da Comissão da Advocacia Pública, Carlos Figueiredo Mourão, agradeceu a confiança e o empenho da diretoria da instituição nas causas dos advogados públicos. Para Mourão o atual entendimento da OAB SP de que não há uma dicotomia ou conflito entre os interesses do advogado privado e do público é fundamental. “Na verdade, o fortalecimento da advocacia pública vai fazer com que o advogado privado tenha seus direitos respeitados perante a administração pública”, argumentou Mourão. Como meta para a gestão, ele estabeleceu o fortalecimento da advocacia pública em todo o Estado de São Paulo, de modo a que nunca se ofenda ou dificulte o trabalho desse advogado na defesa dos interesses da sociedade.

Compuseram a mesa-diretora da cerimônia: o vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho; o presidente Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo; o procurador-geral do município de São Paulo, Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho; o diretor tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) e presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, Jorge Eluf Neto; o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Robinson Barreirinhas; o presidente do Sindicado dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo, Derly Barreto e Silva Filho e a presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, Soraya Santucci Chehin.