CAASP recebe workshop sobre Direito Notarial e registros públicos


17/06/2016

Com o objetivo de apresentar os serviços disponíveis nos cartórios para a sociedade e debater a correta operacionalização de referidos atos notariais e de registros, a OAB SP promove no sábado (18/06) o primeiro workshop de Direito Notarial e registros públicos.

As exposições serão realizadas no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), na Rua Benjamin Constant, 75, e têm a promoção da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP, com o apoio de Departamento de Cultura e Eventos.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó:
http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=18595.


Confira, a seguir, a programação:

09h00 - Credenciamento

9h15 - Abertura

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP.

Dr. Marcus Vinicius Kikunaga
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP e moderador dos painéis.

1º painel - Tabelionato de Protesto
Protesto de sentença, contrato de honorários e taxa condominial

Moderadora
Dra. Maria Aurélia dos Santos Rocha
Advogada e membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.

Expositor
Mario de Carvalho Camargo Neto
Tabelião de protesto de Santo André; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); ex-presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo; professor de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e autor de obras jurídicas.


2º painel - Tabelionato de Notas
Ata notarial - Meios de prova, casos práticos e usucapião extrajudicial e o novo Código de Processo Civil

Moderador
Dr. Marcelo Cunha Tralli
Advogado e membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.

Expositor
Dr. Douglas Gavazzi
Advogado licenciado; juiz de paz do 19º Subdistrito da Capital de São Paulo; tabelião de Notas e Protesto substituto em Itapevi - SP; professor da pós-graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba e Goiânia.


3º - painel - Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas
Apresentação das duas especialidades, o que o advogado pode fazer e erros mais comuns cometidos

Moderadora
Dra. Rebeca Scattone Ramos
Advogada e membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.

Expositor
Paulo Roberto de Carvalho Rêgo
1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, e autor de obra jurídica.


4º painel - Registro Civil de Pessoas Naturais
Retificação de registro e Estatuto da Pessoa com Deficiência - Capacidade civil

Moderadora
Dra. Keila Soares Pimentel
Advogada e membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.

Expositor
Luis Carlos Vendramin Junior
2º Oficial no Cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito de São José dos Campos - SP; substituto de Oficial no Cartório de Registro Civil de Itatiba - SP; graduado em Direito pela Faculdade São Francisco (USF); palestrante, professor e vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen).

5º painel - Registro de Imóveis
Abertura de matrícula, cancelamento, encerramento e bloqueio

Moderador
Dr. Marcos Lopes Prado
Advogado e membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.

Expositor
Daniel Lago Rodrigues
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Taboão da Serra - SP; ex-registrador civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas em São Paulo; mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep); especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - Minas); professor-assistente da PUC - Minas Gerais Campus Poços de Caldas e secretário-geral da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI).

Encerramento
Dr. Marcus Vinicius Kikunaga

Dr. Francisco Hilário Rodrigues Lula
Vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.

Dr. Djalma Pereira dos Santos
Secretário-geral da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.

Serviço
Evento: “I Workshop de Direito Notarial e registros públicos - A advocacia e os cartórios”
Data: 18/06 - 09h00
Local: CAASP - Rua Benjamin Constant, 75