Comissão de Direito e Liberdade Religiosa comemora dez anos de atuação e posse para nova gestão


09/06/2016

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa comemora dez anos de atuação e posse para nova gestão
Damaris Dias Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, durante a posse
Na solenidade de posse da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa (2016/2018), realizada na sede da OAB SP, o grupo que trabalha na Comissão também comemorou dez de atuação nos quadros da OAB SP e na sociedade. No início do discurso de posse, Damaris homenageou o advogado Alfredo Spínola de Mello Neto, membro da Comissão falecido no mês de abril. “Por quase dez anos ele representou com muito equilíbrio e respeito o segmento ateu nesta Comissão. Era um grande amigo, que deixa muita saudade”, lamentou.


O grupo de trabalho coordenado pela advogada Damaris Dias Moura Kuo tem como foco a defesa de um dos valores mais íntimos do ser humano: a fé. Dada a importância deste valor, a Constituição Federal sedimenta no art. 5º, VI, que “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Olhando para os dias de hoje, os dados sobre casos de intolerância religiosa demonstram que há muito trabalho a ser feito, especialmente no combate por meio da conscientização de cidadãos e comunidades. “No Brasil, entre 2014 e 2015, houve aumento de 69% nos casos de intolerância religiosa, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal”, contou Damaris. O levantamento revela que as religiões de matrizes africanas são as que mais sofrem, vítimas em 1/3 das ocorrências.

Se por um lado a intolerância religiosa se manifesta entre pessoas, o Brasil não faz parte do grupo de países que impõem restrições à liberdade religiosa por meio do aparato estatal, o que atinge 63% da população mundial. “A internet tem servido de palco horripilante para plantio da semente da intolerância religiosa e do ódio: os indivíduos estão perdendo a capacidade de reconhecer o outro, o que podemos faze?”, questionou Damaris. E respondeu: “Mais de 120 reuniões esta Comissão realizou, debatendo vários casos e adotando ações efetivas para cessar condutas intolerantes”.

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa comemora dez anos de atuação e posse para nova gestão
Auditório lotado durante posse da diretoria da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP

“Pregar a união dos povos, a liberdade, a tolerância o combate tranquilo, mas firme, da intolerância foram marcas do seu discurso”, elogiou Fabio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, dirigindo-se à presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. “Parece impressionante que passados 253 anos da primeira publicação do “Tratado sobre a tolerância”, de Voltaire (1763), ainda tenhamos os dissensos religiosos universais e cotidianos tão perto da gente”, lamentou.

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa tem os advogados Jader Freire de Macedo Junior e Edson Camargo Brandão como vice-presidente e secretário, respectivamente. Atuam como membros efetivos: Adib Abdouni, Ailton Henrique Dias, Alcides Coimbra, Aldir Guedes Soriano, Alfredo Spinola de Mello Neto, Ana Paula Ciglioni Tavares, Antonio Alberto Giannichi Junior, Antonio Baptista Gonçalves, Cristiane Corrêa Alves, David Teixeira de Azevedo, Denis Ricoy Bassi, Edna Andrade De Souza, Eduardo Henrique Pires, Fábio Ferreira Nascimento, Fernando Fernandes, Fernando Garcia Torres Meira, Ilton Garcia da Costa, Isaete Pina de Oliveira Venceslau, Ivelise Fonseca da Cruz, João Carlos Vicente da Silva, João Luiz dos Santos, Jonatas Granieri Oliveira, Jouber Natal Turolla, Juliana Maria Ogawa, Karen Bonello Arcuri Vidiner, Leni Brandão Machado Pollastrini, Lucas Silva da Rocha, Luciana de Cássia Canto, Luiz Carlos Storino, Maurício Scheinman, Nilton Azambuja de Loreto, Regina Célia da Silveira, Ricardo Cerqueira Leite, Roberto Ribeiro Junior, Ruth Faria da Costa Castanha, Thales Marcelo Pereira Proa e Thomas Marçal Koppe. O grupo de trabalho ainda conta com membros colaboradores: André Recacho, Clarice Maria de Jesus D’urso, Gideon Luz, Gilberto Carvalho Cury, Joelma de Moura Carvalho, Lucas Guerreiro, Marlene de Oliveira Padilha, Milene Cristina Santos, Paulo Yasser Lima de Araújo, Rafael Saragiotto, Rebeca Ferreira Gama de Sena, Samuel Gomes de Lima e Teresinha de Almeida Ramos Neves.