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Alterações promovidas pelo novo CPC na execução de alimentos serão tratadas em palestra na OAB SP


05/07/2016

O novo Código de Processo Civil (CPC) normatiza o pagamento da pensão alimentícia e aumenta o rigor na cobrança de parcelas atrasadas. O tema será abordado na palestra “Execução de alimentos no novo CPC” promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP na quarta-feira (06/07), às 19h00, no prédio da Praça da Sé.

A exposição será do advogado Carlos Eduardo de Andrade Maia, doutorando em Ciências Jurídicas; professor da TV Justiça (Supremo Tribunal Federal); coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito de Família e Sucessões; professor universitário, em cursos preparatórios para Exame da OAB e concursos públicos; membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB SP, do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Academia Brasileira de Direito Civil.

Entre as principais alterações estão a possibilidade de desconto dos vencimentos líquidos do devedor em até 50% e a inscrição em cadastro de restrição ao crédito.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=18537.

Serviço
Evento: “Execução de alimentos no novo CPC”
Data: 06/07 - 19h00
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar