Aplicação prática dos princípios tributários é tema de palestra na OAB SP


28/07/2016

Os princípios do Direito Tributário brasileiro serão apresentados em palestra promovida pela Comissão do Acadêmico de Direito, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, na sexta-feira (29/07), às 10h00, no prédio da Praça da Sé.

A exposição será da advogada Nelly Cecilia Paiva Avertano Rocha Hodge Calfat, mestranda em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO); especialista em Direito Tributário pela Faculdade Damásio e coordenadora da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP. A palestrante afirma que vai utilizar casos práticos para explicar os princípios da legalidade, da isonomia, da irretroatividade, da anterioridade, da capacidade contributiva, da vedação do confisco, da liberdade de tráfego, da transparência dos impostos, da uniformidade geográfica, da seletividade, da competência, da não cumulatividade e da não diferenciação tributária.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=18942


Serviço
Evento: “Princípios tributários e sua aplicação na prática”
Data: 29/07 - 10h00
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar