Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP toma posse e inicia os trabalhos com seminário


07/07/2016

Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP toma posse e inicia os trabalhos com seminário
A partir da esquerda: Joyce Midori Honda, vice-presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica; Fabio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; e Daniel Oliveira Andreoli, presidente da Comissão na cerimônia de posse

Na manhã da última sexta-feira (24/06), o vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e diretor responsável pelas Comissões, Fábio Romeu Canton Filho, empossou os integrantes da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP para o triênio 2016/2018 e, no mesmo ato, conferiu a Daniel Oliveira Andreoli e Joyce Midori Honda, respectivamente, os títulos de presidente e vice-presidente.

Na abertura da solenidade de posse, Fábio Canton destacou a presença da advogada Joyce Midori Honda na vice-presidência da Comissão, e lembrou que é cada vez maior a participação feminina nas 148 Comissões que a Ordem paulista possui atualmente. O vice-presidente apontou, ainda, que o assunto da concorrência e regulação econômica é debatido há uma década pela OAB SP, o que demonstra o interesse da advocacia paulista em tratar e discutir o tema que interessa não apenas à classe, mas também para toda a população brasileira. Para Fábio Canton, a atuação conjunta da advocacia proporciona um melhor entendimento dos problemas que permeiam a profissão e a sociedade, e resulta numa rápida reposta da entidade para diversas questões.

Em seguida, a vice-presidente da Comissão, Joyce Honda, apontou que a regulação da concorrência está mais fortalecida com leis mais atuantes, o que têm evitado as concentrações econômicas. Para o presidente, Daniel Oliveira Andreoli, a parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) ajudou na evolução de políticas sobre o assunto e os contatos mantidos com as respectivas comissões das Secionais do Distrito Federal e de Minas Gerais têm auxiliado a expandir a discussão em torno do tema, inclusive para outras áreas do Direito. Após a solenidade, foi realizado o seminário “Defesa da concorrência: desafios e oportunidades para os próximos quatro anos”, que abordou os temas relativos à aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) nos processos do CADE, os procedimentos nos contratos associativos e a dosimetria das penas em casos de cartel.

Compuseram a mesa: João Paulo de Resende, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Vitor Santos Rufino, procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e Vicente Bagnoli, integrante da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP.