OAB SP promove palestra sobre as recentes alterações do Direito Eleitoral


20/07/2016

As mudanças nas regras eleitorais que passam a valer nas eleições municipais deste ano serão discutidas em palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP na quinta-feira (21/07), às 09h30, no auditório do prédio da Praça da Sé.

A apresentação será da advogada Maria Silvia Madeira Moreira Salata, especialista em Direito Administrativo pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP-COGEAE); pós-graduanda em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP); membro das Comissões de Direito Eleitoral, Mulher Advogada e vice-presidente na área do Jovem Advogado da Comissão de Direitos e Prerrogativas e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Entre as novas regras que serão abordadas na exibição estão o financiamento da campanha por pessoas físicas ou pelos recursos do Fundo Partidário, a redução de 90 dias para 45 dias para o início da campanha oficial e a proibição da utilização de cavaletes nas ruas e calçadas para fazer propagandas de partidos e candidatos.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=18706.

Serviço
Evento: “As recentes alterações do Direito Eleitoral”
Data: 21/07 - 09h30
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar