OAB SP realiza palestra sobre mudanças no CBA e na Lei do Aeronauta


04/07/2016

A nova Lei do Aeronauta e o novo Código Brasileiro da Aeronáutica (CBA) serão os temas da palestra promovida pela Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, na terça-feira (05/07), às 19h00, no prédio da Praça da Sé.

A exibição que vai discutir as principais movimentações do legislativo para mudar a Lei do Aeronauta e o CBA será do advogado Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico pela Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), membro da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA) e da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP, escritor e professor de cursos de aviação. “Estão acontecendo mudanças legislativas que vão impactar diretamente no setor aéreo e seus trabalhadores. A nova Lei do Aeronauta está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e o anteprojeto do novo Código Brasileiro de Aeronáutica, elaborado com a colaboração de especialistas da área, foi entregue recentemente ao Senado”, comentou o advogado.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=18559.

Serviço
Evento: “A nova Lei do Aeronauta e o novo CBA. O que muda?”
Data: 05/07 - 19h00
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar