Advocacia cobra providências do TRT-2 no Fórum Ruy Barbosa, após nova tragédia


29/08/2016

Advocacia cobra providências do TRT-2 no Fórum Ruy Barbosa, após nova tragédia
Reunião dos diretores de entidades da advocacia, na sede da OAB SP, para debate e encaminhamento de propostas de soluções quanto á segurança no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa

Com o objetivo de solicitar esclarecimentos em caráter de urgência a respeito das medidas que vêm sendo adotadas para fazer frente às mortes ocorridas nas dependências do Fórum Ruy Barbosa (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) - e que vem sendo solicitadas há algum tempo - a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA) decidiram, em reunião realizada nesta segunda-feira (29/08), enviar um ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).

O requerimento, elaborado nas dependências da Sede Institucional da OAB SP, questiona o TRT-2 sobre a razão da não instalação das redes de proteção nos andares do Fórum, conforme a Corte havia se comprometido em reunião que contou com a participação de instituições da advocacia, bem como do arquiteto Décio Tozzi, responsável pelo desenho do edifício. Aliás, não foi a primeira vez que graves episódios dessa natureza ocorrem no local devido às características da construção.

No primeiro semestre deste ano, as entidades já haviam se mobilizado para que medidas de segurança fossem tomadas na tentativa de se evitar outros incidentes, como as duas mortes ocorridas na manhã desta segunda-feira (29/08), entre elas a de uma criança. “O registro dessas recorrentes histórias faz com que reiteremos a necessidade de adaptações imediatas e urgentes”, ressalta o presidente da OAB SP, Marcos da Costa.

Segurança Pública
Diante da gravidade do incidente, a Secional Paulista da Ordem também encaminhou um pedido à Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo solicitando que a Comissão de Direitos Humanos acompanhe o inquérito lavrado no 23º Distrito Policial, em Perdizes, que investiga as duas mortes – entre elas a de uma criança – ocorridas nesta segunda-feira no Fórum Ruy Barbosa.

A OAB SP não só lamenta a ocorrência das mortes no Fórum Ruy Barbosa, como presta seu pesar aos familiares, além de cumprir o incomodo dever de vir a público, mais uma vez, manifestar seu total inconformismo com a demora na tomada de medidas cabíveis.

Participaram da reunião: Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Eli Alves da Silva, conselheiro Secional e presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho; Leonardo Sica, presidente da AASP; Livio Enescu, presidente da AATSP; Roberto Paraíba, vice-presidente da ABRAT; Luís Otávio Camargo Pinto, presidente do SINSA; Oscar Azevedo, conselheiro Secional e presidente da Comissão de Relacionamento com o TRT-2; Claudio Peron Ferraz, conselheiro Secional e as advogadas Flavia Filhorini Lepique, Luciana Slosbergas e Taube Goldenberg.