Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB SP realiza palestras na Bienal


30/08/2016

O domínio público, o contrato de edição, as novas formas de publicação, os modelos de negócios, as limitações aos direitos do autor e a discussão sobre a flexibilização da Lei 9.610/98 serão os temas abordados pela série de palestras sobre Direito Autoral que serão apresentadas no Espaço Ignácio Loyola Brandão, na Bienal do Livro, na quarta-feira (31/08), às 15h00.

As inscrições devem ser feitas no local e no horário do evento, no Pavilhão de exposição do Anhembi, localizado a Avenida Olavo Fontoura, 1209, em Santana.

Confira, a seguir, a programação completa:

Abertura
Dr. Luis Antonio Torelli
Presidente da Câmara Brasileira do Livro.

Dr. José de Araújo Novaes Neto
Presidente da Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB SP.

1º painel – Domínio público
Expositores
Dra. Silmara Jany Chinelato
Advogada; professora titular da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo; presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do IASP e membro da Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB SP.

Dra. Fernanda Gomes Garcia
Advogada; gerente jurídica da Câmara Brasileira do Livro e membro da Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB SP.

Mediador
Dr. José Araújo Novaes Neto

2º painel – Contrato de edição
Expositores
Dr. Maria Luiza de Freitas Valle Egéa
Advogada; vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral e membro da Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB SP.

Dr. Antonio Carlos Morato
Advogado; professor e doutor da USP; 2º vice-presidente da Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB SP e membro da Comissão de Propriedade Intelectual do IASP.

Mediador
Dr. Roberto Correia Mello
Advogado; diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA); gerente-geral da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus) e 1º vice-presidente da Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB SP.

3º painel – Limitações aos direitos do autor
Expositores
Dra. Ivana Có Galdino Crivelli
Advogada; especialista em Propriedade Intelectual e Concorrência e membro da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB SP.

Dra. Maria Elaine Rise Jundi
Advogada; especialista em Direito Autoral; membro da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB SP e da ABDA.

Des. José Carlos Costa Netto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; doutor em Direito Civil pela USP; jurista e compositor.

Serviço
Evento: “Direito Autoral na Bienal”
Data: 31/08 -15h00
Local: Pavilhão de Exposição do Anhembi - Avenida Olavo Fontoura, 1209 - Santana