Congresso internacional sobre diversidade sexual promove debate interdisciplinar


30/08/2016

Com o objetivo de fortalecer o debate em torno da diversidade e combater a “homotransfobia”, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e do Departamento de Cultura e Eventos, com o apoio da Coordenadoria de Ação Social, o “VI Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo”.

Serão três dias (31/08, 01 e 02/09) de discussões em painéis como: “A construção jurídica da pessoa: uma reflexão sobre desafios contemporâneos para a afirmação dos direitos LGBTI”; “Entre o Direito e a ética: os avanços da ciência, reprodução assistida e proteção à pessoa humana”; “Direito Civil, pluralidade de famílias, diversidade sexual e de gênero”; “Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva”, e “Direitos sociais, mercado de trabalho e diversidade de gênero”.

O evento terá característica interdisciplinar, de acordo com a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP, Adriana Galvão Moura Abílio. “A programação é bastante acessível para várias áreas, por isso, as pessoas que têm interesse em conversar sobre o assunto podem participar. Até porque, quanto maior for o envolvimento da sociedade nas discussões, mais conhecimentos e argumentos serão replicados, o que nos ajuda a combater a atual cultura do desrespeito”, pontua.

Na oportunidade, será lançada ainda a campanha institucional da OAB SP, que neste ano é também uma comemoração dos 15 anos da Lei Estadual 10.948/01. A norma dispõe sobre as penalidades administrativas aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. Entre as punições previstas, estão: multa, suspensão e cassação da licença estadual para funcionamento.

A escolha da Seção de São Paulo para sediar o evento anual foi uma demonstração de confiança no trabalho desenvolvido no estado. Essa é a conclusão de Adriana Galvão Moura Abílio. “A decisão foi uma vitória. Os presidentes das comissões das Secionais de todo o país elegeram a OAB SP para a realização desta edição”, comemora a advogada que lembra outra recente conquista: a aprovação do uso do nome social na carteira profissional de advogados e advogadas travestis e transexuais. A iniciativa nasceu na Secional paulista e teve intensa atuação da Comissão para que fosse levada a Brasília para análise do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil. “A OAB SP foi pioneira em propor essa discussão em relação ao nome social e o Conselho Federal entendeu a necessidade de garantir esse direito aos profissionais”, comenta.

As inscrições para o congresso estão abertas e devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de duas latas ou pacotes de leite em pó e um brinquedo novo: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=18692


Confira, a seguir, a programação completa:

 

31 de agosto (quarta-feira)
 

Abertura
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP.

Dra. Márcia Regina Machado Melaré
Conselheira Federal da OAB.

Dra. Adriana Galvão Moura Abílio
Conselheira Secional e presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP.

19h00 - Lançamento da Campanha Institucional da OAB SP em comemoração aos 15 anos da Lei Estadual nº 10.948/01

19h30 - Entrega do Prêmio Empresa Amiga da Diversidade  

20h - Conferência de abertura
A construção jurídica da pessoa: uma reflexão sobre desafios contemporâneos para a afirmação dos direitos LGBTI

Maria Berenice Dias
Advogada; especialista em Direito Homoafetivo: Direito das Famílias e Sucessões; vice-presidente nacional do IBDFAM e presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB.

 

1º de setembro (quinta-feira)
 

8h30 - Conferência I
A defesa dos direitos LGBTI nas cortes internacionais

Oscar Vilhena Vieira
Advogado; pós-doutor pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, Universidade de Oxford; doutor e mestre em Ciência Política pela USP; mestre em Direito pela Universidade de Columbia - Nova York; graduado em Direito pela PUC SP; Diretor da FGV Direito SP e fundador/diretor da organização Conectas Direitos Humanos.

9h30 - Painel I Direitos, Diversidade Sexual e de Gênero

Entre o Direito e Ética: avanços da ciência, reprodução assistida e proteção à pessoa humana

Frederico dos Santos Messias

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP; graduado pela Faculdade Católica de Santos/SP; pós-graduado em Direito Público, coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura e professor universitário.

Direito Civil, pluralidade de famílias e diversidade sexual e de gênero

Viviane Girardi

Advogada; pós-graduanda na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco; especialista em Direito Civil pela Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Camerino – Italia; mestre em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e diretora Cultural da AASP.

Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: efeitos jurídicos

Christiano Cassettari
Advogado; doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP); mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP); especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC MG; coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Imobiliário da ESA SP; diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo (IBDFAM) e autor de diversos livros e obras jurídicas.

12h30 - Intervalo

14h - Painel II
Travestilidade e transexualidade: reconhecimento do direito à identidade e Direitos Humanos

Poder Judiciário e identidade de gênero: competências, jurisprudência e reconhecimento jurídico das identidades sociais

Guilherme Madeira
Juiz de Direito da 44ª Vara Cível do Fórum João Mendes SP; graduado, mestre e doutor em Direito na Faculdade de Direito pela USP; professor do curso de graduação e pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

Transfeminismo, sociedade e Direito: rupturas e construção de novas relações sociais

 

Jaqueline Gomes de Jesus
Professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ); doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB); pós-doutora pela Escola Superior de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) - Rio de Janeiro e autora e organizadora do livro "Transfeminismo: teorias e práticas".

Autonomia, direito à saúde e reconhecimento jurídico das identidades de gênero: análise crítica à luz do Poder Judiciário brasileiro

Miriam Ventura

Graduada em Direito, mestre e doutora em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz; professora adjunta do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); integra o corpo docente permanente do programa de pós-graduação em Saúde Coletiva do IESC e Faculdade Medicina da UFRJ, e do programa de pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva PPGBIOS.

 

16h00 - Painel III
Direitos sociais, mercado de trabalho e diversidade de gênero

Assédio Moral e Dignidade Humana: Violências, Identidade de Gênero e Proteção Jurídica

Fabíola Marques
Advogada; mestre e doutora em Direito pela PUC; professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUC SP nos cursos de graduação e pós-graduação; membro efetivo da Comissão da Diversidade Sexual e da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.

Mercado de trabalho e políticas de afirmação das diferenças sexuais

Esabela Cruz 
Coordenadora do Programa de Diversidade e Inclusão da Hewlett Packard Enterprise; psicóloga; especialista em gestão de Recursos Humanos e mestre em Diversidade Cultural e Inclusão Social. Tradutora/intérprete da Língua Brasileira de Sinais e moderadora da página HPECareers na rede social.

Marcelo Oliveira
Administrador de empresas e analista sênior de projetos na empresa Dell Brasil; atualmente assume a liderança Brasil do grupo de Diversidade LGBT dentro da empresa, o PRIDE (#DellPrideBrasil), suas atividades estão ligadas à liderança de um grupo de 30 pessoas que busca  promoção de projetos que reforcem a cultura de diversidade inclusão da Dell, com impacto interno e externo, promovendo uma melhoria no ambiente corporativo e social. 

Marcelo Hörlle
Bacharel em Ciências da Computação e faz parte do time Dell como analista de gerenciamento de aplicações; líder e membro do time #DellPrideBrasil.

 

2 de setembro (sexta-feira)


08h30 - Conferência III
Sexualidade e Constituição Federal: afirmação democrática e reconhecimento dos direitos LGBTI

Debora Duprat
Curso de Mestrado Direito e Estado – UnB, nomeada para o cargo de procuradora da República de 2ª categoria; designação para compor comissão permanente de Atuação na Defesa dos Interesses Indígenas; designação para o exercício da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos do Consumidor; coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos; membro da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (consumidor e minorias); membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e minorias étnicas); promovida, por merecimento, ao cargo de subprocuradora-geral da República.

 

09h30 - Painel IV
Proteção constitucional da diversidade sexual - Diálogos Brasil e Argentina

Flávia Piovesan
Secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça; graduada, mestre e doutora em Direito pela PUC SP; professora doutora da PUC nos programas de graduação e pós-graduação em Direito; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School; visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford; visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law e membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Dimitri Sales
Advogado; mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC SP; membro da Comissão Diversidade Sexual da OAB SP; professor visitante da Faculdad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (Argentina), do curso de graduação em Direito da Universidade Paulista e do curso de pós-graduação em Direito da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; presidente do Instituto Latino Americano de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (ILADH); ex-coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.

Andres Gil Domingues
Advogado, graduado em Direito pela Universidade de Buenos Aires; doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires; conselheiro constitucional - Área de Direito; diretor-geral da AGD Consultant; membro associado da Associação Argentina de Direito Constitucional; professor adjunto de Elementos questão de Direito Constitucional da Faculdade de Direito e Ciências Sociais (UBA), professor titular regular do Campo Direito Estudantes de Direito Constitucional pela Faculdade de Economia e Direito da Universidade Nacional de La Pampa e do mestrado em estudos latino-americanos da Universidade de Salamanca (Espanha) e do mestrado em Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e Ph.D.

12h – Intervalo

14h – Conferência Internacional

Direitos sexuais: sexualidade, gênero e direitos reprodutivos

Eszter Kismodi
Advogada; especialista em Direitos Humanos; master of laws (LLM) pela Universidade de Toronto Law School e licenciatura em Direito (JD) pela Universidade de Direito, Pécs , Hungria, e assessora de Direitos Humanos na Organização Mundial da Saúde, Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa (2002-2012), orientadora da rede de pesquisa e educação em saúde sexual e reprodutiva da OMS.

Painel V
Versos diversos: diferentes olhares para a proteção da diversidade sexual e de gênero

Sexualidade e sociedade: a construção do sujeito contemporâneo

João Silvério Trevisan
Romancista; contista; ensaísta; roteirista; cineasta; tradutor e autor dos livros “Em nome do desejo e Vagas notícias de Melinha Marchiotti”.

Responsabilidade pública e sociedade: entre moral e Direito 

Roberto Romano
Graduado em Filosofia pela USP; doutorado em Filosofia pela L´École des Hautes Études en Sciences Sociales na França e professor titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.

16h00 - Conferência de encerramento

A defesa internacional da diversidade sexual: caso Atala y niñas x Chile

Karen Atala Riffo
Juíza chilena; graduada em Direito pela Universidade de Chile; especialista em Direitos Humanos das Mulheres e Filosofia de Gênero pela Universidade de Chile; é protagonista de um processo contra o Estado do Chile por discriminação baseada na orientação sexual, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo conseguindo a primeira condenação na jurisdição interamericana em favor dos direitos LGBTI; desenvolve um trabalho em favor dos direitos humanos da diversidade sexual nas organizações civis e, desde 2014, é diretora da Fundación Iguales.

Serviço
Evento: “VI Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo”
Datas: 31/08 - às 18h30, 01 e 02/09 - das 08h30 às 19h00
Local: Novo Hotel Jaraguá - Rua Martins Fontes, 71 - Centro