Esforço concentrado de Conciliação na Semana Nacional de Execução Trabalhista


19/08/2016

Esforço concentrado de Conciliação na Semana Nacional de Execução Trabalhista
Marcos da Costa, presidente da OAB SP, acompanhado de representantes de outras entidades da advocacia, assina com Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, presidente do TRT -2, convênio para Semana de Execução 2016

Em sua sexta edição e com o slogan "A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro", no período compreendido entre 19 e 23 de setembro, todas as unidades da Justiça do Trabalho estarão voltadas à força-tarefa que pretende dar celeridade à execução dos processos laborais. A Semana Nacional da Execução é uma ação que abrange os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e a participação do advogado é de suma importância, visto sua indispensabilidade na administração da Justiça.

Na quarta-feira (17/08), através de articulação das entidades representativas da advocacia, foram assinados Convênios de Cooperação Técnica com a presidência do TRT de São Paulo, Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, para a realização da Semana da Execução Trabalhista no Tribunal Regional da 2ª Região (TRT-2). “A participação da advocacia, como parceira deste tipo de iniciativa, é essencial para a realização da Justiça. Construir acordos para viabilizar a execução é atitude que torna efetivo o processo trabalhista”, disse o presidente da OAB SP, Marcos da Costa. Na edição realizada em 2015, no âmbito do TRT-2, foram celebrados 2.201 acordos de execução, com valor total superior de quase R$ 69 milhões, conforme dados da Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores do Tribunal. Porém, o índice de acordos atingidos nas 6.917 audiências realizadas foi de apenas 31, 82%.

Dirigentes de outras cinco entidades da advocacia assinaram o Termo de Cooperação Técnica: Fernando Brandão Whitaker, vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Livio Enescu, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP); Carlos José Santos da Silva, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); Luis Otávio Camargo Pinto, presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados do Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro (SINSA); e Adilmar de Assis, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP).

Os representantes da advocacia pediram que o prazo de inscrição dos interessados na Semana da Execução Trabalhista fosse prorrogado. Após consulta ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a presidência do TRT-2 informou que aceitará as inscrições até o dia 2 de setembro. O período para realização das audiência foi mantido entre 19 e 23 de setembro.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e consiste em reunir os processos que tramitam na fase de execução, com potencial conciliatório, e inclui-los em pauta de audiência por iniciativa do juízo ou mesmo por inscrição realizada pelas próprias partes. Para saber mais sobre a iniciativa acesse: http://www.tst.jus.br/web/execucao-trabalhista/midia e o Ato CSJT.GP.SG nº 139/2014.