OAB SP faz Simpósio sobre dez anos da Lei Maria da Penha


26/08/2016

OAB SP faz Simpósio sobre dez anos da Lei Maria da Penha
A partir da esquerda: Albertina Duarte Takiuti, coordenadora de Política para Mulher; Clarice D´Urso, coordenadora da Ação Social da OAB SP; Luiz Carlos dos SAntos Gonçalves, procurador regional eleitoral Ministério Público Federal; Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada; Rui Augusto Martins; Margarete de Cássia Lopes e Ana Maria Franco Santos Canalle, conselheiras Secionais

“As leis não mudam a realidade pelo simples fato de estarem colocadas, ou seja, é preciso ação coordenada e cobrança contínua de trabalho efetivo do poder público”, afirmou Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada, ao abrir o II Simpósio “Reflexão, Conscientização e Ação 10 Anos de Vigência da Lei Maria da Penha”, realizado pela OAB SP para marcar os dez anos da Lei Maria da Pen ha (11.340/2006).

Na terça-feira (23/08), o encontro trouxe profissionais do Direito para a sede Cultural da Secional paulista da Ordem com o objetivo de fazer um balanço dos progressos e aprendizados de uma década da Lei, bem como produzir uma análise crítica dos rumos que se deve tomar. Um exemplo é a cobrança da ampliação do número de Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas por dia.

OAB SP faz Simpósio sobre dez anos da Lei Maria da Penha
Livro Lei Maria da Penha, de autoria de Alice Bianchini, recebido pela Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada durante o evento

Multidisciplinar, o Simpósio contou com as exposições de Alice Bianchini, doutora em Direito Penal (PUC ) e Coordenadora de Violência contra a Mulher da Comissão da Mulher Advogada; e Ana Paula Zomer procuradora do Estado de São Paulo e doutora em Criminologia e Direito Penal (USP). Por meio de vídeo conferência, a advogada Thais Cristina Oliveira Passos participou do evento, agregando dados como membro da New Zealand Law Society e da New Zealand Women Law Society. A advogada Tânia Teixeira Laky de Sousa, doutora em Serviço Social e em Ciências Sociais, colaborou como membro efetivo da Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A mesa de abertura do evento contou com as presenças de Albertina Duarte Takiuti, coordenadora do Programa Estadual do Adolescente da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Clarice D´Urso, coordenadora de Ação Social da OAB SP; Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal; Rui Augusto Martins, Margarete de Cássia Lopes e Ana Maria Franco Santos Canalle, conselheiros Secionais.