Personalidades do mundo jurídico recebem Medalha Constitucionalista na OAB SP


03/08/2016

Personalidades do mundo jurídico recebem Medalha Constitucionalista na OAB SP
Mesa solene da cerimônia

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Sociedade de Veteranos de 32 realizaram no sábado (30/08) a cerimônia de entrega da Medalha Constitucionalista, que também foi marcada pelo lançamento do concurso de monografias e uma palestra, ambos com o tema “O espírito da Revolução de 32 e a crise política”. A solenidade foi promovida pela Comissão de Resgate da Memória da OAB, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, no auditório do prédio da Praça da Sé.

Representado a diretoria, o vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, destacou que retomar valores desta época da história e reconhecer o trabalho de quem luta pelo Estado Democrático de Direito é importante principalmente para mostrar bons exemplos para a sociedade neste momento de crise. “Os homenageados têm um papel de destaque na luta pelo Estado Democrático de Direito que é parte fundamental do espírito constitucionalista de 1932”, comentou.

Após a outorga das medalhas, foi realizada a palestra do jurista Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri (UCM); mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP); professor de Direito Penal e de Processo Penal em cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior; autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais.

A exposição tratou dos valores da Revolução Constitucionalista de 1932, que lutou por uma nova constituição, liberdade e respeito à Federação. “Eles continuam absolutamente atuais e vale a pena lutar por esses valores”, pontuou Gomes para acrescentar que Getúlio Vargas os desrespeitou, assim como os governos atuais. “Hoje os governos centrais continuam desprezando os Estados da Federação. Daí a necessidade de prosseguir com a luta. São Paulo é um exemplo. Temos na Câmara um número desproporcional de deputados federais se nos compararmos a outros Estados. Além disso, o que é arrecadado por cada Estado não volta para ele”, explicou.

Medalha Constitucionalista

Personalidades do mundo jurídico recebem Medalha Constitucionalista na OAB SP
Fábio Romeu Canton Filho, vice=presidente da OAB SP, recebe a medalha das mãos do coronel Mario Ventura na Cerimônia de Outorga de Medalha Constitucionalista

A honraria é oferecida pelo Decreto 29.896, de 10 de maio de 1989, do Governo do Estado de São Paulo, e foi criada para premiar pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras que prestam serviços relevantes a São Paulo e ao culto da Revolução Constitucionalista de 1932.

Receberam a medalha na solenidade do sábado: Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Armando Luiz Rovai, advogado e Secretário Nacional do Consumidor; Kátia Boulos, conselheira Secional da OAB SP e presidente da Comissão da Mulher advogada; Camila Giudice, artista plástica; Marco Antonio Araújo Junior, conselheiro Secional da OAB SP e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor; Ana Paula Zomer, procuradora do Estado de São Paulo e membro consultora da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Antonio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Cesar Marcos Klouri, conselheiro Secional da OAB SP; Clarice Maria de Jesus D’Urso, coordenadora da Coordenadoria de Ação Social da OAB SP; Livio Enescu, conselheiro Secional da OAB SP e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP); Luiz Flávio Gomes, jurista; Eder Pereira e Silva, delegado de Polícia do 12º Distrito Policial (Pari); Norberto da Silva Gomes, presidente da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses; Thais Matarazzo Cantero, jornalista e escritora; Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, juiz-corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais, e Isaias Rossi, assessor parlamentar que representou o secretário adjunto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado e São Paulo, Luiz Souto Madureira.

Capacete

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Lívio Enescu, presidente da AATSP, apresenta o capacete de um soldado constitucionalista

Um dos homenageados, o conselheiro Secional da OAB SP e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Livio Enescu, chamou a atenção na solenidade. Ele portava um capacete que pertenceu a um soldado da Revolução Constitucionalista de 1932. “O objeto foi um presente do soldado Viriato em reconhecimento à bravura do meu sogro, Basílio de Moraes Cavalheiro Filho, que serviu como mensageiro aos 16 anos. Ele é guardado pela minha família a ‘sete chaves’ como um marco da origem paulista de minha esposa Cristina Cavalheiro Enescu, que muito dignifica a ascendência dela”, explicou orgulhosamente o conselheiro e presidente da AATSP.

Compuseram a mesa diretora do evento: Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Livio Enescu, conselheiro Secional da OAB SP e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; Kátia Boulos, conselheira Secional da OAB SP e presidente da Comissão da Mulher advogada; Luiz Flávio Gomes, jurista; o coronel da Polícia Militar, Mário Fonseca Ventura, presidente da Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC; Umberto Luiz Borges D’Urso, conselheiro Secional e diretor de Cultura e Eventos da OAB SP; Fábio Marcos Bernardes Trombetti, presidente da Comissão de Resgate da Memória da OAB SP; Antonio Carlos Malheiros, desembargador, e Armando Luiz Rovai, Secretário Nacional do Consumidor.