Recém-criada, Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB SP toma posse


26/08/2016

Recém-criada, Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB SP toma posse
Antonio Batista Gonçalves, presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia, durante cerimônia de posse

A publicação da obra "L'Uomo Delinquente" (1876), de Cesare Lombroso, é considerada o marco inicial da Criminologia, ciência que estuda o crime, a criminalidade e suas causas. Essa área evoluiu, inclusive com a abertura de três linhas de estudos (clássica, positiva e sociológica), e faz parte das políticas modernas de segurança pública.

“Hoje temos, além do estudo do criminoso, um olhar sobre o comportamento da vítima, ou seja, as situações em que a pessoa se coloca em risco e acaba sofrendo o ataque”, conta Antonio Baptista Gonçalves, presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia. Criado pela Seção São Paulo da OAB para a gestão 2016/2018, o grupo de trabalho teve sua solenidade de posse na quarta-feira (24/08), na sede da Secional paulista.

Deixando claro que não se trata de culpar a vítima pelo crime, o especialista explica que o estudo do comportamento das pessoas é capaz de apontar atitudes que coloquem o indivíduo em maior risco potencial. “Nas redes sociais da internet, por exemplo, quando se aceita amizade com um desconhecido ou uma pessoa conhecida há pouco tempo no mundo real, pode-se abrir um leque de informações sobre a vida particular, colocando em risco sua segurança ou reputação. É necessário critério e cuidado que muitas pessoas não têm”, alerta.

Recém-criada, Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB SP toma posse
Compuseram a mesa, a partir da esquerda: Jader Freire de Macedo Junior, presidente interino da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP; Luiz Flávio Filizzola D'Urso, conselheiro Secional; Antonio Batista Gonçalves, presidente empossado da Comissão de Criminologia e Vitimologia; Luiz Flávio Borges D'Urso, conselheiro Secional, membro honorário da OAB SP e presidente de honra da Associação dos Advogados Criminalistas; João Paulo Ávila Pontes; o desembargador Marco Antonio Marques da Silva e o professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, durante cerimônia de posse

Luiz Flávio Borges D’Urso, conselheiro federal da OAB SP e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), representou o presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, na solenidade de posse. D’Urso lembrou que a entidade é palco de grandes debates de ideias para todas as correntes e pensamentos, e apropriadamente cria a Comissão de Criminologia e Vitimologia para compreender a alma humana: “A criminologia é uma ciência que pesquisa as entranhas do pensamento humano para tentar compreender, adequar, prevenir e melhorar a convivência entre os homens”, enfatizou.

Após a cerimônia, foi apresentada a palestra “A invasão da privacidade e os crimes cibernéticos”, com Eduardo Vera-Cruz Pinto, professor e presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Marco Antônio Marques da Silva, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Para o professor angolano, Vera-Cruz, a ignorância beneficia quem explora o computador para atos criminosos, mas a internet deve estar a serviço do bem das pessoas. De acordo com o professor, apenas pela educação infantil melhoraremos e evitaremos os crimes cibernéticos ao impor as crianças limites de uso e acesso à rede. O desembargador Marco Antônio acredita que se as pessoas praticassem a cidadania e se colocassem no lugar do outro, muitos dos problemas enfrentados nas redes sociais seriam resolvidos sem a participação da Justiça.

Compuseram a mesa: Jader Freire de Macedo Junior, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP; João Paulo Ávila Pontes, vice-presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB SP, e o advogado Luiz Flávio Filizzola D’Urso.