Reflexos do novo CPC no processo penal são discutidos em palestra


01/08/2016

A influência do novo Código de Processo Civil no processo penal é o tema da palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP na segunda-feira (01/08), às 19h00, no auditório do prédio da Praça da Sé. A exposição será do advogado Celso Luiz Limongi, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça; ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Associação Paulista de Magistrados.

De acordo com Limongi, existe uma obrigação moral do juiz criminal de aplicar o novo CPC. “Com o novo CPC há uma obrigação infraconstitucional mais densificada na fundamentação das sentenças. Se ela existe no civil, com muito mais razão deve ocorrer no processo penal que trata da liberdade”, considera.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=18840

Serviço
Evento: “A influência do novo CPC no processo penal”
Data: 01/08 - 19h00
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar