Seminário “Eleições 2016” vai promover debates entre promotores e advogados sobre as novas regras


04/08/2016

A Comissão de Direito Eleitoral da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) promovem o seminário “Eleições 2016” na sexta-feira (12/08), das 09h00 às 17h00, no auditório do ESMP “Júlio Fabbrini Mirabete”, localizado na Rua Treze de Maio, 1.259, andar térreo, Bela Vista.

Entre os temas que serão abordados no evento estão a evolução do Direito Eleitoral no Brasil, que será apresentada pelo decano da advocacia eleitoralista brasileira, Antônio Tito Costa, patrono da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP; financiamento de campanhas eleitorais; inelegibilidade e condições de elegibilidade; propaganda eleitoral; crimes eleitorais e abuso do poder econômico.

Silvio Salata, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP, afirma que a preocupação é debater temas ligados às próximas eleições, sobretudo em razão das recentes modificações trazidas pela minirreforma política. “Em cada um dos painéis haverá a participação de um debatedor como presidente de mesa, um advogado e um membro do Ministério Público. O modelo do evento traz uma inovação em razão da própria posição dos palestrantes, que são mantidas no processo eleitoral, principalmente quanto à finalidade de suas atuações”, descreve Salata.

Mais informações e inscrições por meio do link:
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Escola_Superior/peventos/ESMP_Eventos2016/ESMP_Eventos2016_agosto/SEMIN%C3%81RIO%20%E2%80%9CELEI%C3%87%C3%95ES%202016%E2%80%9D%20-%20ESMP%20-%20INSCRI%C3%87%C3%95ES%20ABERTAS

Confira, a seguir, a programação completa:

09h00 - Abertura
Antonio Carlos da Ponte – Diretor da ESMP
Marcos da Costa – Presidente da OAB SP
Luiz Silvio Moreira Salata – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

09h30 - Evolução do Direito Eleitoral no Brasil
Antônio Tito Costa – Advogado e patrono da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

10h00 -11h00 - Financiamento de campanhas eleitorais
José Carlos Mascari Bonilha (promotor de Justiça)
Cristiano Vilela (advogado e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP)

11h00 -12h00 - Inelegibilidade e condições de elegibilidade
Jorge Alberto de Oliveira Marum (promotor de Justiça)
Fátima Nieto Soares (advogada especialista em Direito Eleitoral)

12h00 -14h00 - Almoço

14h00 - 15h00 - Propaganda eleitoral
André Luiz Nogueira da Cunha (promotor de Justiça)
Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (advogado e consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP)

15h00 - 16h00 – Crimes eleitorais
Antonio Carlos da Ponte (procurador de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público)
Marino Pazzaglini Filho (advogado e consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP)

16h00 - 17h00 – Abuso do poder econômico
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (procurador regional eleitoral)
Fábio Nadal Pedro (advogado e consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP)

17h00 – Encerramento

Serviço
Evento: “Seminário Eleições 2016”
Data: 12/08 - Das 09h00 às 17h00
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo “Júlio Fabbrini Mirabete” (Rua Treze de Maio, 1.259 - Térreo - Bela Vista - SP)