TRT-2 responde sobre medidas no Fórum Ruy Barbosa


31/08/2016

Em resposta ao ofício encaminhado pela OAB SP e outras seis entidades representativas da advocacia, a presidente da Corte, Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, declarou que o acesso às rampas que ligam as alas do edifício foi bloqueado com chapas de madeira, substituindo as fitas plásticas zebradas que ali estavam fixadas com o intuito de impedir a passagem, o que teria se apresentado como ineficaz.

A medida foi concretizada na terça-feira (30/08), quando o Fórum permaneceu fechado, com expediente suspenso. As ações adotadas pelo TRT-2, conforme o ofício GP nº372/2016, continuarão nos próximos dias. A direção do Tribunal determinou que o setor de marcenaria interrompa as demais atividades, deslocando todo o efetivo para o Fórum Ruy Barbosa com a tarefa de instalar chapas de madeira no parapeito de todas as rampas do prédio. Assim, ficariam impossibilitados novos incidentes, como os cinco ocorridos desde 2007. Após a conclusão deste serviço, segundo o TRT SP, será restabelecendo o trânsito de pessoas entre as alas do edifício, por meio das rampas.

Poucas horas após as mortes ocorridas na segunda-feira (29/8) no Fórum Ruy Barbosa, a Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA) solicitaram esclarecimentos, em caráter de urgência, a respeito das medidas que vinham sendo adotadas para fazer frente às mortes ocorridas nas dependências do Fórum.

O ofício encaminhado pelas entidades para a presidência do TRT-2 foi elaborado durante reunião nas dependências da Sede Institucional da OAB SP. As entidades questionaram o Tribunal sobre a razão da não instalação das redes de proteção nos andares do Fórum, conforme a Corte havia se comprometido em reunião no primeiro semestre, que contou com a participação de instituições da advocacia e do arquiteto Décio Tozzi, responsável pelo desenho do edifício.

A Secional paulista da Ordem também encaminhou um pedido à Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (SSP-SP) solicitando que a Comissão de Direitos Humanos acompanhe o inquérito lavrado no 23º Distrito Policial, em Perdizes, que investiga as duas mortes – entre elas a de uma criança – ocorridas nesta segunda-feira no Fórum Ruy Barbosa.

A resposta do TRT 2ª Região será objeto de análise pela OAB SP e demais entidades que oficiaram ao Tribunal.