Inclusão+, lançada pela OAB SP no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, conquista apoio nas esferas federal, estadual e municipal


22/09/2016

O saguão do prédio sede da OAB SP foi tomado na noite desta quarta-feira (21/09). Ao som dos Trovadores Urbanos, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi comemorado de modo especial: a Secional reuniu representantes do governo estadual, municipal, do universo jurídico, da classe médica e do esporte para homenagear paratletas brasileiros que se destacaram em suas categorias nos Jogos Paralímpicos do Rio. Na ocasião também foi lançada a campanha Inclusão+, uma das principais linhas de trabalho da Secional ao longo de 2016 – ano marcado não apenas pela realização dos jogos, mas pela promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 

A legislação visa garantir os direitos de 6,2% dos brasileiros – parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), têm algum tipo de deficiência auditiva, visual física ou intelectual. O contexto, sem dúvida, é positivo. Mas, quando se trata de inclusão ainda há muito por fazer. Na opinião dos atletas presentes, cidadania e troca de informações são fios condutores importantes e, o esporte, tem um papel fundamental nessa batalha. Para a judoca Lúcia Teixeira, falta conscientização. “A maioria das pessoas não consegue se colocar no lugar do outro, de um idoso, de uma criança”, resume a atleta que levou a medalha de prata na categoria leve do judô nos jogos do Rio. 

Já a velocista Terezinha Guilhermina, medalhas de prata e bronze nas Paralimpíadas e campeã por oito vezes em mundiais, diz que as próprias pessoas com deficiência devem colaborar com a troca de informações. “Eu acredito que a divulgação e as informações têm de chegar aos governantes e às pessoas que precisam providenciar mudanças. E a pessoa com deficiência, em si, é quem melhor conhece as maneiras para que problemas sejam solucionados”. O vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado – dono de duas medalhas de ouro no futebol de 5 – chamou de ‘golaço’ a iniciativa da Secional. “Quando a gente escolhe o esporte para comemorar a data, estamos, mais uma vez, mostrando a relevância que ele tem na inclusão do indivíduo com deficiência”, resumiu, ao fim do recebimento da láurea de reconhecimento entregue por dirigentes de Ordem. A homenagem também foi entregue à Lúcia, Terezinha, Rodrigo Arão – integrante da seleção brasileira de basquete em cadeira de rodas – e Márcio Leite, 5º colocado em lançamento de disco nos jogos. 

Campanha Inclusão+: apoio em nível nacional

Depois das homenagens, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, lançou a campanha Inclusão+. “Esses atletas, pessoas especiais, fizeram a parte deles, conquistaram o mundo. Agora compete a nós, sociedade, fazer a nossa parte”, disse o dirigente. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a questão por meio da difusão de mensagens a respeito de educação inclusiva, acesso à cultura, empregabilidade, entre outros temas. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, também prestigiou o evento. Após cumprimentar os paratletas presentes por seu desempenho nos jogos – o Brasil conquistou 72 medalhas no Rio, contra 40 em Londres –, disse que a bandeira, a partir de agora, é da Ordem em todo o país. “A campanha é, hoje, da OAB. Do Conselho Federal e, tenho certeza, das 27 Secionais e de todas as Subseções”, pontuou. 

A lista de ações envolve divulgação de banners e trabalho de conscientização nas redes sociais. Por ora, há pelo menos outras duas iniciativas programadas além das citadas: chamar a atenção das pessoas, ao divulgar a campanha, em jogos do Corinthians, São Paulo, Santos e Palmeiras – clubes que abraçaram a ideia –, além de um levantamento que será elaborado por 12 Subseções da Ordem no litoral paulista. Cubatão, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente, Bertioga, Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba vão avaliar a infraestrutura oferecida nas praias. Entre os pontos verificados estarão a disponibilidade de vagas exclusivas e de cadeiras de rodas anfíbias, além da existência de rampas de acesso. 

“O que é novo é o fato de uma entidade do porte e da importância da OAB ter este gesto. Inclusão meu presidente, se faz por gestos e o seu gesto, certamente, vai reverberar no Brasil todo”, disse a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistela. Já a secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti, disse que os Jogos Paralímpicos e o movimento da Ordem são ações que ajudam a sociedade a enxergar nas pessoas mais do que a deficiência que possuem. “Que continuemos com esse olhar, que enxerga o potencial de cada ser humano, de cada cidadão, que pode colaborar e construir um país melhor”, finalizou. 

A ofensiva da OAB SP pela causa também ganhou apoio da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. A secretária Flávia Piovesan, também conselheira da Secional paulista, enviou mensagem que foi lida durante a cerimônia. “Faz-se emergencial assegurar a plena inclusão, participação, autonomia, acessibilidade, respeito e dignidade das pessoas com deficiência. Sob a perspectiva emancipatória dos direitos humanos, emergencial, ainda, é eliminar as barreiras físicas, culturais, sociais e políticas que impedem o livre e pleno exercício de suas potencialidades”, disse, em nota. 

Marcaram presença, ainda, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Mauro Gomes Aranha de Lima; Silvio Oyama, presidente do Tribunal de Justiça Militar; Marcos Rodrigues, presidente da OAB Acre; Luiz Flávio Borges D’Urso, conselheiro federal da OAB SP; Fábio Canton, Gisele Fleury e Ricardo Toledo, diretores da Secional paulista; Frederico Gracia, presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP; Maria Célia do Amaral Alves, representando a diretoria da CAASP; entre conselheiros e presidentes de Subseções.