Seminário discute direitos do cidadão e deveres do Estado na OAB SP


23/09/2016

O plenário dos conselheiros da Sede Institucional da OAB SP recebe na segunda-feira (26/09), a partir das 09h00, o seminário “Direitos do cidadão e deveres do Estado: a soberania popular e o acesso à justiça na construção do Brasil do século XXI”. O objetivo é indicar quais são os mecanismos e instrumentos normativos existentes em nossa legislação destinados a balizar os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em proveito da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

O evento será dividido em seis painéis que vão discutir temas como a atuação da livre iniciativa em proveito do cidadão no Estado Democrático de Direito; a educação como direito de todos e dever do estado; as ações constitucionais destinadas a assegurar o acesso à justiça; a gestão pública democrática e a segurança pública no estado democrático de direito.

O seminário é promovido pelas Comissões do Meio Ambiente e de Direitos Humanos da OAB SP, além da Academia de Direitos Humanos e do Programa de Doutorado e Mestrado da Fadisp, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=19165

Confira, a seguir, a programação completa do seminário:

Abertura
Prof. dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Advogado; presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP e chanceler da Academia de Direitos Humanos.

Dr. Martim de Almeida Sampaio
Advogado; presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP e diretor da Academia de Direitos Humanos.

Profª dra. Giselda Maria Fernandes N. Hironaka
Advogada; coordenadora titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Fadisp e professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez
Advogada; secretária-geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP e pós-graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (Portugal).

09h30 - 1º painel
Presidente de mesa
Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo

Expositor
José Alves Filho
Presidente do Instituto Democrativa e da Adial Brasil e membro do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Relator
Prof. dr. Nelson de Carvalho Filho
Mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP) e diretor superintendente do Centro Educacional Alves Faria Ltda.

10h00 - 2º painel
A ação popular como instrumento contemporâneo de acesso à justiça

Presidente de mesa
Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez

Expositor
Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo

Relator
Dr. Leandro Belloc Nunes
Doutorando da Fadisp.

10h30 - 3º painel
Gestão pública, uma questão de escolha – A economia das escolhas

Presidente de mesa
Profª dra. Gisele Bernardo Gonçalves Hunold
Advogada e secretária adjunta da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositor
Prof. dr. Marcelo Ladvocat
Doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e professor das Faculdades Alves Faria (ALFA) de Goiânia.

Relatora
Dra. Silvia Bellandi Paes de Figueiredo
Advogada e mestranda da Fadisp.

11h00 - 4º painel
Presidente de mesa
Dr. Juarez Eduardo de Andrade Fortes
Advogado e coordenador do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente Artificial da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositor
Prof. dr. José Renato Nalini
Secretário da Educação do Estado de São Paulo e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Relator
Dr. André Borges de Carvalho Barros
Doutorando da Fadisp.

11h30 - 5º painel
Segurança pública e soberania popular – As ruas sob ataque

Presidente de mesa
Profª dra. Regina Célia Martinez
Advogada e coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente Cultural da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositor
Dr. Martim de Almeida Sampaio

Relator
Dr. Luiz Alberto Ribeiro Correia
Doutorando da Fadisp.

12h00 - 6º painel
Acesso à justiça, dignidade e mediação

Presidente de mesa
Prof. dr. Luiz Fernando do Vale de A. Guilherme
Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Ambiental Tributário da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositora
Profª dra. Fernanda Tartuce Silva
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP e professora titular da Fadisp.

Relator
Dr. Rodrigo Rodrigues Correia
Doutorando da Fadisp.

Serviço
Evento: “Seminário Direitos do cidadão e deveres do estado: a soberania popular e o acesso à justiça na construção do Brasil do século XXI”
Data: 26/09 - 09h00
Local: Sede Institucional da OAB SP – Rua Maria Paula, 35 – 3º andar