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Conceito amplo do STF sobre meio ambiente será tema de simpósio na OAB SP


25/10/2016

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promove na quarta-feira (26/10), a partir das 09h00, o simpósio “O Supremo Tribunal Federal em face do Direito Ambiental Brasileiro: 10 anos da ADI 3540”. O evento será realizado na Sede Institucional da OAB SP, localizada na Rua Maria Paula, 35. 

Os painéis tratarão de temas como o Supremo Tribunal Federal e o conceito amplo e abrangente das noções jurídicas de meio ambiente no âmbito da Constituição Federal do Brasil; a ADI 3540 em face das câmaras ambientais do Tribunal de Justiça de São Paulo; áreas de preservação permanente ou áreas de uso sustentável; Ministério Público e proteção ambiental; a ADI 3540 e a tutela criminal ambiental, entre outros.
As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=19427&sn=0

Confira, a seguir, a programação completa:

Abertura
Prof. dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Dra. Marina Motta Benevides Gadelha
Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.

Dr. Flavio Ahmed
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB RJ.

Dra. Marília Longo
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB RS.

Dr. Leonardo Pio da Silva Campos
Presidente da OAB MT.

Dr. Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB BA.

Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez
Secretária-geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

1º painel - O STF e o conceito amplo e abrangente das noções jurídicas de meio ambiente no âmbito da Constituição Federal do Brasil

Presidente de mesa
Dra. Marina Motta Benevides Gadelha

Relatora
Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez

Expositor
Prof. dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo

2º painel - Uma leitura da proteção do meio ambiente cultural a partir da perspectiva da ADI 3540

Presidente de mesa
Dr. Leonardo Pio da Silva Campos

Relatora
Profª dra. Gisele Bernardo Gonçalves Hunold
Secretária-adjunta da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositor
Dr. Flavio Ahmed

3º painel - A ADI 3540 em face das câmaras ambientais DO TJ-SP
Presidente de mesa
Dra. Marília Longo

Relatora
Profª dra. Regina Célia Martinez
Coordenadora do grupo de trabalho de Meio Ambiente Cultural da Comissão Permanente do Meio Ambiente OAB SP.

Expositor
Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Membro da câmara especializada em Direito Ambiental do TJ-SP.

4º painel - Áreas de preservação permanente ou áreas de uso sustentável, a partir do julgamento da ADI 3540

Presidente de mesa
Dr. Luiz Viana Queiroz

Relator
Dr. Juarez Eduardo de Andrade Fortes
Coordenador do grupo de trabalho de Meio Ambiente Artificial da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositora
Dra. Consuelo Yoshida
Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

5º painel - Ministério Público e proteção ambiental

Presidente de mesa
Samir Murad
Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente.

Relatora
Dra. Lucília Goulart C. Camargo Barbosa
Coordenadora do grupo de trabalho de Direito Processual Ambiental da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP OAB SP.

Expositor
Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador-geral do Estado de São Paulo.

6º painel - A ADI 3540 e a tutela criminal ambiental

Presidente de mesa
Dr. Roberto Maia Filho
Desembargador do TJ-SP.

Relator
Dr. Daniel Soares de Arruda Filho
Coordenador do grupo de trabalho de Meio Ambiente Digital da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositor
Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Câmara especializada em Direito Ambiental do TJ-SP.


Serviço
Evento: “O Supremo Tribunal Federal em face do Direito Ambiental brasileiro: 10 anos da ADI 3540”
Data: 26/10 – 09h00
Local: Sede Institucional da OAB SP – Rua Maria Paula, 35