OAB SP pede suspensão de prazos ao TJ-SP devido à greve dos bancários


05/10/2016

Nesta segunda-feira (03/10), a OAB SP enviou ofício ao desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no qual solicita a suspensão de prazos para recolhimento do preparo recursal e das custas processuais, “mantendo hígidos os prazos para a prática dos atos processuais em si, prorrogando-se aqueles para o 3º dia útil subsequente ao término do movimento grevista”.

O pedido foi feito após a Secional receber grande quantidade de reclamações e pedidos de providências por parte de advogados, muitos impossibilitados de realizar recolhimentos e depósitos oriundos de processos em recurso, devido à greve de funcionários das instituições bancárias – em especial do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O movimento grevista já se prolonga por 28 dias.

O comunicado informa, ainda, que medidas semelhantes a essas solicitadas estão sendo adotadas por diversos tribunais. Entre eles, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).