OAB SP realiza Audiência Pública sobre segurança e cobertura de mídia em manifestações


18/11/2016

OAB SP realiza Audiência Pública sobre segurança e cobertura de mídia em manifestações
Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Na próxima quinta-feira (24/11), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo abre as portas de sua Sede Institucional (Rua Maria Paula, 35 – Centro) para promover a Audiência Pública – Segurança e cobertura de mídia em situação de risco e manifestações. O apresentação terá inicio às 10 horas. “O exercício da liberdade de imprensa não é uma concessão das autoridades, é um direito inalienável de um povo. Todas as pessoas têm o direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente. Ninguém pode restringir ou negar esses direitos. Como pregam os estatutos em defesa da liberdade de imprensa, o assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Assim, para que os profissionais trabalhem com independência, a segurança torna-se imprescindível. Foi pensando nisso que organizamos essa Audiência Pública", pontua Marcos da Costa, presidente da OAB SP.

Com o evento na sua sede institucional, a Seção São Paulo da Ordem cumpre com o compromisso assumindo perante a sociedade de defensora do Estado Democrático de Direito, promovendo reflexões e discussões sobre propostas que possam apresentar soluções pacíficas para assuntos de interesse comum.

Organizado pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Martim de Almeida Sampaio, o encontro com advogados, jornalistas e especialistas no tema, é visto com importância pela Ordem. “O Brasil é um país democrático, com ampla liberdade de expressão, e assegura à imprensa fazer coberturas destes movimentos, mas por outro lado o Estado tem o direito e o dever, como agente público, de mediar possíveis conflitos e preservar o patrimônio público, e a integridade física dos profissionais da comunicação", argumenta Sampaio.

Mediada por Sampaio, a Audiência contará com presença do advogado especialista em temas relacionados aos Direitos Humanos, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano; dos jornalistas Patrícia Campos Mello, repórter especial do jornal Folha de S. Paulo, que fez coberturas em diferentes áreas de conflito como no Afeganistão, e Lourival Sant’Anna que, por anos, como correspondente do jornal O Estado de S. Paulo, viajou a trabalho reportando incontáveis manifestações mundo afora; da cientista política pela Universidade de São Paulo Tania Pinc, major da reserva da PM e que foi  professora da Academia de Polícia Militar; e da advogada Camila Marques,  coordenadora de Referência Legal em Liberdade de Expressão da ONG britânica Artigo 19 (referência ao artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU).

Serviço
Evento: Audiência PúblicaSegurança e cobertura de mídia em situação de risco e manifestações
Data: Quinta-feira (24/11) – 10h00 às 13h00
Local: Sede Institucional da OAB SP - Rua Maria Paula, 35 – Centro

Confira a programação:

Abertura
MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP

Mediador
MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO
Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP e Membro da Academia de Direitos Humanos

Expositores:

PATRÍCIA CAMPOS MELLO
Repórter especial da Folha de S. Paulo. Foi correspondente em Washington durante quatro anos, onde cobriu a eleição do presidente Barack Obama, a crise financeira e a guerra do Afeganistão, acompanhando as tropas americanas. Em Nova York, cobriu os atentados de 11 de Setembro. Formou-se em Jornalismo na Universidade de São Paulo e tem mestrado em Economia e Jornalismo pela New York University. É autora dos livros “O Mundo Tem Medo da China” (2005) e “Índia – da Miséria à Potência” (2008). Trabalhou no Estadão e na Gazeta Mercantil.

LOURIVAL SANT'ANNA
Jornalista na área internacional cobriu inúmeras guerras e conflitos no exterior no Estadão onde trabalhou por 18 anos e onde hoje mantém uma coluna ao domingo e um blog sobre assuntos internacionais. É diretor de documentários na 2F Fact-Finding Films e comentarista de assuntos internacionais da Rádio CBN. Trabalhou anos na BBC em Londres. No Estadão fez coberturas em 60 países e cobriu conflitos na Irlanda do Norte, Colômbia, Afeganistão, Iraque, Líbano, Kosovo, Faixa de Gaza, Geórgia, Líbia, Síria e Mali. É autor de Viagem ao Mundo dos Taleban, (2002) e O Destino do Jornal (2008). Graduou-se em Jornalismo em 1986, pela Universidade Federal de Goiás.

CAMILA MARQUES
Advogada e coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da ARTIGO 19. Formou-se na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cursou um semestre como ouvinte na disciplina de Direito Internacional na Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha) e atualmente é Conselheira Consultiva da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.  ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem origem no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Advogado, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC, pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente é sócio do escritório de advocacia Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados, professor da PUC São Paulo. É representante docente titular pela Faculdade de Direito da PUC/SP do Conselho de Cultura e Relações Comunitárias - CECCOM e membro da Comissão Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello pela PUC/SP.

TANIA PINC
Doutora e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Foi Pesquisadora Visitante da Universidade do Texas, em Austin (2009-2010). Recebeu o Reconhecimento Fuerzas de Cambio II do Centro Regional das Nações Unidas para a Paz, Desarmamento e Desenvolvimento na América Latina e Caribe (UNLIREC), pela contribuição das mulheres da América, Latina e Caribe ao desarmamento (2014). Desenvolve pesquisas sobre políticas públicas de segurança, além de outros temas relacionados ao desempenho da polícia, inclusive em perspectiva comparada com países da América Latina. Trabalhou por 25 anos na Polícia Militar do Estado de São Paulo e é Major da Reserva. Consultora do PNUD. É mentora para o Instituto Quero Mais Quero Paz.