V Congresso da Advocacia Pública debate papel do profissional na sociedade


24/11/2016

A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil realiza o “V Congresso da Advocacia Pública” na sexta-feira (25/11), a partir das 09h00, na Sede Cultural da entidade. Idealizado pela Comissão da Advocacia Pública e com o apoio pelo Departamento de Cultura e Eventos, o encontro tem como tema central o papel do advogado público na sociedade contemporânea. Os painéis vão discutir, por exemplo, o papel do profissional no controle preventivo à corrupção, as suas prerrogativas e proteções, além da previdência social.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=73&sn=1

Confira, a seguir, a programação completa:

Abertura – 09h00

Marcos da Costa

Presidente da OAB SP.

Painel – 09h30 – A relevância do advogado público no controle preventivo à corrupção

Expositor
Dr. Bruno Fortes 
Advogado da União e presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni).

Expositora
Drª. Marina Lima
Advogada da União; mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora de Atuação Proativa da Procuradoria Regional da União (PRU) – 3ª Região.

Expositora
Drª. Ana Paula Zomer
Procuradora do estado em São Paulo; mestre em Criminologia pela Universidade Estadual de Milão (Itália) e doutora em Direito Penal e Criminologia pela USP.

Expositor
Dr. Celso Augusto Coccaro Filho 
Procurador do município em São Paulo; mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), diretor e membro do Instituto Brasileiro da Advocacia Pública (IBAP).

Presidente de mesa
Drª. Regina Hirose
Procuradora da Fazenda Nacional e mestre em Direito Constitucional e Internacional pela PUC SP.

Intervalo – Das 12h00 às 13h30


2º Período
Painel – 14h00 – O advogado público e assédio moral: prerrogativas e proteção

Expositor
Dr. Carlos Figueiredo Mourão 
Procurador do município em São Paulo; presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP e presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Expositora
Drª. Márcia Maria Barreta Fernandes Semer 
Procuradora do estado em São Paulo; vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP; mestre em Direito do Estado pela USP e diretora do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (SINDIPROESP).

Expositora
Drª. Nilma de Castro Abe 
Advogada da União; primeira secretária da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP e mestre em Direito do Estado pela PUC SP.

Presidente de mesa
Dr. Jorge Eluf
Procurador do estado aposentado; diretor da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP); presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB SP; ocupou os cargos de conselheiro Federal e Secional da OAB SP.

Painel – 15h30 – O advogado público e a previdência social: regime jurídico, direitos e perspectivas

Expositor
Dr. Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo 
Procurador do estado em São Paulo e presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP).

Expositor
Dr. Ronaldo Guimarães Gallo
Procurador federal; pós-graduado em Direito Constitucional e Administração Pública; ocupou os cargos de procurador geral federal, gerente jurídico na  Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) e subprocurador-chefe na Procuradoria Federal Especializada do INSS.

Expositora
Drª. Telma Berton 
Procuradora da Fazenda Nacional; especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV-SP); especialista em Direito e Política Tributária pela FGV- Brasília.

Presidente de mesa
Dr. Armando Luis Silva
Procurador Federal e delegado em Santos da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV).

Serviço
Evento: “V Congresso da Advocacia Pública – O papel do advogado público na sociedade contemporânea – Relevância, prerrogativas e proteção”
Data: 25/11 - 09h00
Local: Sede Cultural da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1º andar