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Comissão de Direito do Terceiro Setor toma posse e agradece conquistas da área


27/03/2017

Comissão de Direito do Terceiro Setor toma posse e agradece conquistas da área
Lúcia Maria Bludeni, presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, fala aos presentes durante a cerimônia

O plenário dos Conselheiros da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, na noite de quinta-feira (23/03,) a posse solene da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor. O vice-presidente e diretor das Comissões da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, representou o presidente Marcos da Costa no evento. Na ocasião, foram empossados os integrantes da Comissão e, no cargo de presidente, Lúcia Maria Bludeni. A solenidade contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público, do Terceiro Setor e representantes de Fundações voltadas à área.

Fábio Canton dedicou homenagens às mulheres, em especial as advogadas Clemência Beatriz Wolthers, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados; Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, conselheira Secional, e Ivette Senise Ferreira, diretora da Escola Superior de Advocacia, presentes no evento. Canton lembrou que, desde 2004, Lúcia Bludeni presta valiosos serviços ao Terceiro Setor e à classe advocatícia. Destacou que as bandeiras e os ideais que a OAB defende se materializam na ação concreta de advogados que lutam por uma sociedade mais justa: “A grandeza da advocacia é olhar além do seu próprio umbigo, é enxergar no próximo que está passando por necessidades os seus problemas e lhe estender a mão para ajudá-lo”.    

Comissão de Direito do Terceiro Setor toma posse e agradece conquistas da área
Foto oficial da posse dos membros da Comissão de Direito do Terceiro Setor

Lúcia Bludeni, em seu discurso de posse, agradeceu a presença dos representantes do Terceiro Setor no evento e enfatizou os resultados da parceria realizada entre a Comissão que preside e os setores, que resultaram em excelentes conquistas, como a inserção de artigos na Lei 12.101/09 – que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social –, deixando o texto da norma mais claro e objetivo; além da aprovação da Lei 13.204/2015, que estabeleceu um regime jurídico das parcerias voluntárias definindo diretrizes para a política promoção e colaboração com as organizações da sociedade civil. “A OAB SP está há 13 anos atuando no segmento, e, neste período, nós ajudamos a construir um cenário que se encontra em franca expansão e ascensão, tanto para postos de trabalho, como para as políticas públicas e, principalmente, para o aperfeiçoamento legislativo”, esclareceu a presidente.

Compuseram a mesa: Marília de Castro, coordenadora institucional da Associação Comercial de São Paulo e diretora jurídica da Rede Brasileira do Terceiro Setor; Lourival Fontes de Almeida, vice-diretor financeiro do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo; Airton Grazzioli, promotor de justiça e curador das Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo; Adriano Gilioli, representando o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, e Dora Silva Cunha Bueno, presidente da Associação Paulista de Fundações.

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