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16 medidas contra encarceramento em massa são debatidas na OAB SP


24/04/2017

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promove audiência pública para discutir as 16 medidas contra o encarceramento em massa lançadas na última semana em ato público na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). As discussões serão realizadas nesta segunda-feira (24/04), às 19h00, na Sede Cultural da Secional paulista.

Coordenado pelas Comissões de Criminologia e Vitimologia e de Direitos Humanos da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o debate vai analisar as justificativas para a apresentação de cada uma das propostas de alteração em leis presentes no documento elaborado pelo IBCCRIM em parceria com a Pastoral Carcerária, Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD/UnB).

Participam das discussões o conselheiro Secional e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Martim de Almeida Sampaio; o presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia, Antonio Baptista Gonçalves; a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe; o coordenador de Estudos e Projetos Legislativos do IBCCRIM, Luiz Guilherme Mendes de Paiva; o professor doutor de Criminologia da Universidade de São Paulo, Maurício Stegemann Dietes e o advogado e ex-procurador de Justiça, Roberto Tardelli.

Confira o caderno com as 16 propostas legislativas no link: http://www.ibccrim.org.br/docs/2017/16MEDIDAS_Caderno.pdf

As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, na recepção do evento: http://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=1388&sn=1

Serviço
Evento: “Audiência pública sobre as 16 medidas contra o encarceramento em massa”
Data: 24/04 – 11h30
Local: Sede Cultural da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar