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Inscritos de 16 Subseções marcaram presença na 9ª Conferência Regional em Mogi Mirim


04/04/2017

Inscritos de 16 Subseções marcaram presença na 9ª Conferência Regional em Mogi Mirim
Diretoria da OAB SP e da CAASP reunida com dirigentes locais na 9ª Conferência Regional da Advocacia

A última sexta-feira, 31/3, foi dia de interlocução entre diretoria Secional e interior paulista. Desta vez, o encontro aconteceu em Mogi Mirim, onde a 9ª Conferência Regional reuniu advogados de 16 Subseções – região que soma 4,5 mil inscritos. Seguindo os moldes da iniciativa, na parte da manhã houve reunião de trabalho em que participaram dirigentes de Ordem da Secional, CAASP e Subseções para tratar de questões estruturais e de operacionalização da Justiça nas comarcas. À tarde, a advocacia regional teve acesso a palestras ministradas nos campos da ética, prerrogativas, assistência judiciária, avanço da jovem advocacia e da participação feminina, além do projeto OAB Concilia e sobre a ESA.

Logo na primeira hora, a diretoria ouviu sugestões, demandas e reforçou ações em andamento sobre temas variados. Entre elas, a diretoria discorreu sobre o trabalho que está sendo feito em mais de uma frente para garantir a presença do advogado em audiências de conciliação realizadas nos Cejuscs (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) e os esforços para ajustar a definição de pessoa carente estabelecida conforme as regras da Defensoria Pública. De acordo com os advogados, é preciso alterar a descrição e ajustá-la a quem de fato é carente segundo regras do governo federal. A avaliação é a de que muitos dos que acessam hoje o convênio de Assistência Judiciária têm condições de pagar pelo trabalho de um profissional. 

Após a reunião matutina, o presidente da Secional, Marcos da Costa, os diretores Caio Augusto Silva dos Santos e Ricardo Toledo, o representante de São Paulo no Conselho Federal da OAB, Luiz Flavio Borges D’Urso, conselheiros secionais e presidentes de comissões, além de membros da diretoria da CAASP, participaram de um ciclo de palestras. Na ocasião, o presidente da Subseção de Mogi Mirim, Sandro Natividade, destacou a importância do empenho dos dirigentes em favor do diálogo com as Subseções e, consequentemente, os benefícios que esse movimento traz à instituição e à advocacia. O advogado também citou iniciativas em andamento que visam contribuir para a melhoria da qualificação, como a ideia de viabilizar em breve, na região, um curso de pós-graduação presencial em direito e processo civil. 

85 anos e Conferência Nacional

Inscritos de 16 Subseções marcaram presença na 9ª Conferência Regional em Mogi Mirim
A partir da esquerda: André Aparecido Barbosa, conselheiro; Renata de Carlis, presidente da comissão da OAB-Concilia; Arnor Gomes Da Silva, vice-presidente da CAASP; Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Sandro Henrique Natividade, presidente da Subseção de Mogi Mirim; Ricardo Toledo, tesoureiro da OAB SP; Adib Kassouf Sad, Celio Luiz Bitencourt e Alexandre Oguzuku, diretores da CAASP na 9ª Conferência Regional da Advocacia

O investimento em atualização é fundamental devido à velocidade com que as leis e entendimentos hoje se modificam, sobretudo no momento turbulento pelo qual passa o país. Nesse contexto, Marcos da Costa frisou a responsabilidade da atuação da Ordem em prol do direito de defesa, da cidadania e da democracia. Em seguida, o dirigente rememorou batalhas históricas da OAB SP, visto que a instituição completa 85 anos de atividades em 2017. “Uma delas data de 1978, à época da ditadura militar, e também é marco da Conferência Nacional da Advocacia, quando a Ordem Nacional, sob liderança de Raimundo Faoro, se uniu para exigir o fim das restrições ao habeas corpus”, diz. A 23ª edição da Conferência Nacional da Advocacia está marcada para 27 a 30 de novembro deste ano, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista, quase cinco décadas depois da última realizada no estado. A Ordem espera aproximadamente 40 mil pessoas, entre advogados e estudantes de Direito.

Logo após a fala de Marcos da Costa, medalhas comemorativas dos 85 anos da OAB SP foram entregues aos representantes de Ordem. Na ocasião, a diretoria da CAASP foi representada pelo vice-presidente, Arnor Gomes da Silva Junior, e por diretores, entre eles Adib Kassouf Sad, Célio Bitencourt e Alexandre Ogusuku, que informaram aos presentes detalhes sobre o pacote de serviços ofertado pelo braço assistencial da Ordem, como as vantagens oferecidas nas farmácias, livrarias e sobre as campanhas de saúde.

A última parte do encontro foi reservada para as palestras temáticas. Nessa ocasião, o corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Fábio Guedes Garcia da Silveira, alertou sobre a importância de conhecer a legislação que rege a classe, abordou ações que visam dar celeridade ao TED – como a descentralização das turmas e a informatização de processos disciplinares, este segundo item em vias de se realizar – e, também, pediu a colaboração dos advogados para reforçar o trabalho das turmas locais. Em seguida foi a vez de Leandro Sarcedo, vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Renata de Carlis, que abordou o OAB Concilia; Leandro Nava, presidente da Comissão do Jovem Advogado; Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada; e Aislan de Queiroga Trigo, presidente da Comissão de Assistência Judiciária. Por fim, Júlio César Fiorino Vicente, vice-presidente do conselho curador da ESA, deu ênfase ao trabalho feito pela escola e falou sobre o desconto especial para os jovens advogados.

Homenagem
Como tradicionalmente ocorre, a OAB SP homenageou os decanos da advocacia local por dedicarem suas vidas à defesa da cidadania e da Justiça. Os agraciados foram: Dirceu Costa (Aguaí); Jayro Sguassabia (Casa Branca); Silvio Salvador Sposito (Espírito Santo do Pinhal); Benedicto Antônio Franco da Silveira (Mogi Guaçu); Celso Ribeiro da Silva (Mogi Mirim); Carlindo Ferreira de Almeida (Pirassununga); Maria Odenita Buso Corrêa (Santa Cruz das Palmeiras); Elias Gonçalves (Santa Rita do Passa Quatro); Thersio Gonçalves (São José do Rio Pardo); Antônio Carlos do Patrocínio Rodrigues (Vargem Grande do Sul); José dos Santos (São João da Boa Vista); Adilson Bernardes Monteiro (São Sebastião da Grama); Márcio Antônio Vernaschi (Tambaú) – as láureas dos três últimos foram recebidas pelos presidentes das respectivas Subseções.

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