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OAB SP e Abracrim promovem Congresso de Direito Penal na Câmara Municipal


04/04/2017

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a regional São Paulo da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim SP) realizam congresso conjunto sobre Direito Penal na quinta-feira (06/04), a partir das 09h00, na Câmara Municipal de São Paulo. Presidente da Abracrim SP e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Umberto Luiz Borges D’Urso, afirma que os temas tratados nos oito painéis foram escolhidos com base em pesquisas realizadas na Secional paulista da OAB com colegas que comparecem a palestras, seminários e simpósios. “Pinçamos os principais assuntos de interesse dos advogados que responderam às pesquisas e eles serão abordados no congresso por especialistas de cada área”, antecipa o dirigente para acrescentar que o evento inaugura a parceria entre as duas entidades.

Entre os assuntos que serão abordados pelo congresso, estão: a delação premiada e seu impacto no processo penal brasileiro; as prerrogativas profissionais e o Estado Democrático de Direito; a Lava Jato e o Estado de Direito; a audiência de custódia; a prisão cautelar e o princípio da (não) culpabilidade; as perícias no processo penal; a atuação do advogado criminal no inquérito policial e no processo penal; a advocacia e a delação no processo penal democrático.

Os palestrantes serão: conselheiro Federal da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso; presidente da Comissão de  Direito e Prerrogativas da OAB SP, Cid Vieira de Souza Filho; jurista Luiz Flavio Gomes; conselheiro Secional, Roberto Delmanto Junior; secretário-geral nacional da ABRACRIM, Sheyner Asfóra; e os advogados criminalistas Marcos Aurelio Vicente Vieira, Norberto da Silva Gomes e Mario de Oliveira Filho.

 As inscrições para o congresso devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, na recepção do evento: http://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=1139&sn=1

 

Serviço
Evento: “Congresso de Direito Penal da OAB SP e Abracrim”
Data: 06/04 - 09h00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100