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OAB SP promove curso básico sobre o direito à liberdade religiosa


01/05/2017

Tendo em vista a necessidade de oferecer formação e conhecimento a respeito do direito à liberdade religiosa não só a advogados, mas também a líderes religiosos e à sociedade em geral, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promove um curso básico na quarta-feira (03/05), a partir das 09h00, em sua Sede Cultural.

A coordenação é da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP que conta com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da entidade. A presidente da Comissão, Damaris Dias Moura Kuo, explica que o objetivo é levar aos advogados subsídios de formação, ainda que de maneira rápida ou expressa, sobre esse direito urgente. “A ideia é que os colegas tenham condição mínima para atender uma vítima de intolerância religiosa em seu escritório”, observou a advogada para acrescentar que outro foco do encontro é esclarecer pessoas interessadas no tema, principalmente líderes religiosos. “Para que eles tenham conhecimento a respeito não só dos seus direitos, mas também dos seus deveres”, enfatizou Kuo. 

A presidente do grupo de trabalho da Secional paulista ressalta ainda que o direito à liberdade religiosa tem várias interpretações, mas a meta do curso é pontuar exatamente o que a lei diz e “a maneira adequada de exercer esse direito, sem que haja inadequação de acordo com a conveniência individual”.

As quatro aulas do curso serão apresentadas por membros da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP, que vão tratar de temas como a construção do estado moderno; a liberdade religiosa como direito humano fundamental e seus princípios orientadores; as liberdades e os direitos religiosos no sistema jurídico constitucional brasileiro e os direitos e deveres em face da religiosidade.

As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, na recepção do evento: http://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=1426&sn=1

Serviço
Evento: “Curso básico sobre direito e liberdade religiosa”
Data: 03/05 – 09h00
Local: Sede Cultural da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar