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Em São Carlos, dirigentes discutem demandas da classe e da sociedade na Conferência Regional da Advocacia


12/06/2017

Em São Carlos, dirigentes discutem demandas da classe e da sociedade na Conferência Regional da Advocacia
Marcos da Costa, presidente da OAB SP, na abertura da 12ª Conferência Regional da Advocacia

Organizada pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, desta vez na cidade de São Carlos, a 12ª Conferência Regional da Advocacia recebeu dirigentes e advogados das Subseções da região (09/06). O dia de reunião aborda demandas da classe, além de ser proferidas palestras sobre temas de interesse dos profissionais da advocacia. A atual edição contou com a participação de representantes das cidades de Américo Brasiliense, Araraquara, Descalvado, Ribeirão Bonito e da anfitriã São Carlos, com uma pauta sobre as atuações em prol dos profissionais do Direito.

Assuntos como a realização da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece entre os dias 23 e 30 de novembro no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista, e as ações da OAB SP de valorização do profissional estiveram na pauta logo cedo. Outro assunto de relevância para mobilizar a categoria diz respeito à campanha da entidade que demonstra a importância da presença de advogados nas audiências de conciliação, realizadas nos Centros de Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, falou sobre a relevância das Conferências Nacionais para a defesa das garantias jurídicas e constitucionais. De acordo com o dirigente, nesses encontros nacionais da advocacia ocorrem ações cruciais para a trajetória da democracia e vitórias importantes para a sociedade, como a retomada do direito aos habeas corpus, que haviam sido extintos pelo regime de exceção durante a Ditadura Militar, a Lei da Anistia, e a instalação da Assembleia Constituinte de 1988, principal referência da redemocratização do país. “Essas conquistas nasceram a partir do trabalho e da luta dos advogados. E temos de lembrar que o país vive, agora, uma situação que exige o olhar atento da advocacia”, diz.

Coube à Gisele Fleury Germano de Lemos, secretária-geral adjunta da OAB SP e presidente da Comissão Organizadora do evento nacional, falar sobre a estrutura montada para receber os cerca milhares de advogados esperados para o evento. Serão mais 200 palestras proferidas por especialistas nacionais e estrangeiros sobre diversos assuntos. “Além do amplo leque de temas relevantes, teremos uma infraestrutura muito bem montada para receber os colegas”, afirma, ponderando que está sendo traçado com os representantes do executivo municipal e estadual a logística para receber os advogados de São Paulo e todo o Brasil. Ela destacou que, até o momento, já há quase 11 mil inscritos.

Campanha de conciliação
Com relação à obrigatoriedade da presença do advogado nas audiências de conciliação, Marcos da Costa ressaltou que até a magistratura percebe a necessidade do profissional do Direito para que o processo transcorra sem prejuízo às partes. “Outro dia, uma juíza comentou que, quando o cidadão está assistido por advogado, a peça traz garantias jurídicas que não serão questionadas posteriormente”, relembra. Ele aproveitou para relatar as ações promovidas pela entidade nesta questão, como o Projeto de Lei nº 5.511/2016; o pedido feito por ele para que o Conselho Federal encaminhe uma ADI para o Supremo Tribunal Federal, exigindo a presença do advogado nas conciliações; e a resolução encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça sobre o tema.

Não faltou ao leque de discussão, assuntos como a estrutura montada para facilitar o trabalho da advocacia que atua diariamente nas comarcas. Os assuntos foram levados pelos presidentes de Subseções Ailton Geraldo Benincasa (Américo Brasiliense), Joao Milani Veiga (Araraquara), Farah Jorge (Descalvado), Antônio Carlos Pasquale Junior (Ribeirão Bonito), Renato Cassio Soares de Barros (São Carlos) e seus diretores. Foi abordada ainda a autonomia dada pela Secional às comarcas para gerir suas demandas. Pela OAB SP participaram das conversas o vice-presidente Fábio Romeu Canton Filho, e o secretário-geral, Caio Augusto Silva dos Santos, que coordena as conferências regionais.

Engrandecimento

Em São Carlos, dirigentes discutem demandas da classe e da sociedade na Conferência Regional da Advocacia
Renato Cássio Soares de Basrros, presidente da Subseção de São Carlos, na 12ª Conferência Regional da Advocacia
O presidente da OAB de São Carlos, Renato Cássio de Barros, ressaltou que não são poucos os desafios para atender os advogados. Ele informou que sua Subseção iniciou tratativas para conseguir construir a Casa da Advocacia própria e agradeceu a diretoria da OAB SP que “não tem medido esforços para atender as demandas pedidas”.

Por sua vez, Marcos da Costa ressaltou o trabalho da Ordem paulista na defesa das prerrogativas profissionais e citou como exemplo mais recente o desagravo promovido em favor do advogado Flávio César Damasco, agredido por seguranças ao tentar ingressar no TRT-2. Coube a ele ainda falar sobre a atual crise política brasileira: “A advocacia vai continuar a cumprir seu papel de defensora dos direitos constitucionais dos cidadãos”.

Em nome da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, o secretário-geral da entidade, Rodrigo Ferreira Lyra, abordou os benefícios oferecidos. Entre os quais, citou a Campanha de Vacinação contra a Gripe, informando que a meta foi atingida e que, na sede da rua Benjamin Constant, a ação continua. “A Caixa trabalha pela saúde e o bem-estar dos advogados”, reiterou.

A Conferência também foi marcada por homenagens aos advogados decanos. Foram agraciados Marly Luzia Held Pavão (Américo Brasiliense), Mário Joel Malara (Araraquara), Gerson Joel de Marco (Descalvado), Ivan Abdala Zeraik (Ribeirão Bonito) e Maria do Carmo Paraguassu (São Carlos).

Os presentes tiveram ainda a oportunidade de assistir às palestras das comissões temáticas da OAB SP. Fernando Calza Salles, presidente do TED, falou em relação a ética e disciplina; Cid Vieira Filho, acerca de defesa de prerrogativas, comissão dirigida por ele; e a conselheira Aline Fávero discorreu a respeito de assistência judiciária. Leandro Nava, Renata de Carlis e Kátia Boulos falaram sobre Jovem Advogado, OAB Concilia e Mulher Advogada, grupos de trabalhos, respectivamente, presididos por eles. Já Júlio César Vicente, vice-presidente do Conselho Curador da ESA, abordou os cursos de aperfeiçoamento profissional e de pós-graduação oferecidos pela escola da advocacia.

Também compareceram ao evento Aislan de Queiroga Trigo e Marcelo de Almeida Villaça de Azevedo, presidentes das Comissões de Assistência Judiciária e de Direito Civil da OAB SP. Ambos participaram das discussões na reunião da manhã com os dirigentes da Ordem paulista e das Subseções. Além de Rodrigo Lyra, a CAASP foi representada por Alexandre Ogusuku (secretário-geral adjunto) e o diretor Célio Luiz Bitencourt. Estiveram na Conferência em São Carlos os conselheiros Secionais Ricardo Andreeta, Andrea Lupo, Helena Maria Diniz, Rosa Catuzzo e Glaudecir José Passador, assim como representantes do Judiciário da região. 

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