Você está aqui: Página Inicial / Notícias / 2017 / 06 / OAB SP realiza sessão de desagravo dos advogados Flávio César Damasco e Euro Bento Maciel Filho

Notícias

OAB SP realiza sessão de desagravo dos advogados Flávio César Damasco e Euro Bento Maciel Filho


07/06/2017

OAB SP realiza sessão de desagrado dos advogados Flávio César Damasco e Euro Bento Maciel Filho
A partir da esquerda: Luiz Carlos Mouro; Euro Bento Maciel Filho; Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-geral adjunta da OAB SP; Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, conselheira Secional e Livio Enescu, presidente da AATSP, na sessão de Desagravo Público

O olhar atento da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para a proteção das prerrogativas profissionais da advocacia fez da Sessão de Desagravo realizada no Plenário dos Conselheiros (05/06) um ato em favor dos dois advogados desagravados, da classe e da cidadania. “Unidos defendemos as nossas prerrogativas profissionais diante de autoridades que, infelizmente, ao violá-las desrespeitam o Estado Democrático de Direito e a cidadania”, explicou Marcos da Costa, presidente da OAB SP.

Em novembro de 2016, o advogado Flávio César Damasco, 60, foi injustamente agredido por seguranças do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região, algemado e levado em viatura descaracterizada para uma delegacia. Damasco agradeceu a Ordem pelo apoio e justificou a ausência durante a sessão de desagravo alegando que preferiu não reviver aquela situação. O advogado Luis Carlos Moro foi testemunha do ocorrido no Tribunal e relatou o comportamento altivo de Damasco que “não permitia a substituição da cultura da segurança pela cultura do arbítrio e da absoluta ausência de urbanidade”.

OAB SP realiza sessão de desagrado dos advogados Flávio César Damasco e Euro Bento Maciel Filho
Momento da exibição do vídeo que mostra Flávio Bento Maciel Filho sendo vitima de constrangimento na entrada do TRT-2ª Região

O segundo caso, ocorrido no prédio da Justiça Criminal Federal, teve início em maio de 2015, quando o advogado Euro Bento Maciel Filho foi constrangido pelos seguranças, na presença do cliente, ao ser impedido de ingressar no Fórum. Aproximadamente um ano depois, Maciel Filho recebe a informação de que fora aberto inquérito policial contra ele, para apurar a ocorrência de crime desacato, bem como um pedido de abertura de procedimento disciplinar na OAB SP. “O fato é surreal: o advogado é agravado em suas prerrogativas profissionais e acaba por ser processado por conta disso”, protestou Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP. “Quero agradecer a Comissão de Direitos e Prerrogativas e o advogado Eduardo Medaljon Zynger, designado pela Ordem para acompanhar esse inquérito, que foi arquivado”, contou Maciel Filho, presente na Sessão de Desagravo.

OAB SP realiza sessão de desagrado dos advogados Flávio César Damasco e Euro Bento Maciel Filho
Livio Enescu, presidente da AATSP, de cara pintada em solidariedade a Flávio César Damasco, vítima de constrangimento no TRT-2ª Região

“Vivemos um momento em que o desrespeito parece a regra, não a exceção. Estamos recebendo centenas de reclamações sobre a revista às advogadas e aos advogados nos fóruns do Estado. Temos grande apoio da diretoria da OAB SP para a defesa das prerrogativas profissionais e é preciso deixar claro: mexeu com um, mexeu com todos”, reforçou Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas. O orador do desagravo, o conselheiro secional e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Livio Enescu, enfatizou que os advogados desagravados foram ao Tribunal e ao Fórum para trabalhar, para defender os interesses e direitos dos seus clientes, “o maior patrimônio de um advogado”. “As ofensas narradas tiveram uma abrangência muito maior, pois foram ataques aos colegas, ao conjunto dos advogados e à própria entidade que nos representa, a OAB, uma das maiores franquias democráticas do mundo”.

A mesa diretora dessa Sessão de Desagravo ainda foi composta pela secretária geral adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos; os conselheiros secionais Eli Alves da Silva, Rosa Ramos, Laerte Soares e Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade.

Veja mais imagens na Galeria de Fotos