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Subseção de Barretos mostra a importância do advogado nos processos de conciliação


07/06/2017

Subseção de Barretos mostra a importância do advogado nos processos de conciliação

Conscientizar as pessoas a respeito dos riscos de recorrerem a instrumentos de conciliação sem estarem devidamente orientadas por um advogado tem sido papel fundamental da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Após a entidade ter lançado, no final do ano, a campanha “Garanta que a Justiça seja feita – Tenha sempre uma advogada ou um advogado ao seu lado quando participar de uma conciliação”, a ação se expandiu pelas Subseções de todo o Estado.

Em Barretos, por exemplo, há um extenso trabalho para esclarecer a população da segurança jurídica dada no processo quando a parte está bem assistida. Além de distribuir o material produzido pela Secional paulista da Ordem, a OAB local decidiu ampliar o escopo e faz a entrega conjunta de uma cartilha com orientações para o cidadão, conforme conta a presidente Letícia Oliveira Catani: “Já tínhamos o apoio da mídia – jornais e revistas de Barretos – e decidimos imprimir um folder com as explicações simples para o leigo entender”. De acordo com a dirigente, o trabalho é feito em pontos de grande concentração de gente, como os centros comerciais. A decisão do local onde haverá a atuação é tomada em conjunto com a Comissão de Valorização da Advocacia.

Durante a iniciativa, as pessoas são abordadas por advogados voluntários com o explicativo a ser distribuído. O diálogo tem início com um questionamento: “Você teria coragem de participar de uma audiência sem advogado?”. Na sequência, seguem as informações do ponto de vista jurídico de que tentar resolver um litígio sem orientação pode levar o cidadão a fazer acordos que prejudiquem seus direitos.

Para Letícia Catani, esse movimento tem trazido resultados positivos, visivelmente percebidos nos fóruns. “Quando as pessoas vão diretamente ao Fórum, elas ficam constrangidas de participar de audiências nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania sem um advogado”, diz. Seguindo essa linha, a OAB SP tem percebido uma grande diferença entre o atendimento realizado diretamente no Cejusc, onde as audiências, muitas vezes, são executadas por pessoas sem formação jurídica para a condução do processo, em comparação com a assistência advocatícia. Alguns perigos apontados pelo não recebimento adequado de orientação estão a falta de experiência em solucionar eventuais equívocos processuais e o embasamento de defesas inadequadas. “Somente um profissional adequadamente instruído para o litígio pode ajudar para que não ocorram erros no processo”, avalia.

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