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Em debate os limites da liberdade de expressão ante direitos da infância e adolescência


30/10/2017

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, com o intuito de promover diálogo amplo, equilibrado e esclarecedor sobre tema que vem gerando polêmica na sociedade em torno de classificação de exposições de arte e programações culturais para menores, realiza debate aberto sobre os aspectos do direito da infância e da juventude frente à liberdade de expressão e de manifestação artística, encabeçada por suas comissões que tratam dessas questões: Comissão dos Direitos Infantojuvenis e Comissão de Direito às Artes.

As manifestações, sejam críticas ou de apoio aos aspectos relacionados com essa discussão, invadiram as redes sociais após intervenção pública de artista nu presenciada por menor, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). Na sequência, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) inaugurou a exposição “Histórias da Sexualidade” com classificação etária de 18 anos para evitar reações contrárias. Não adiantou, mais alguns decibéis foram acrescidos às conversas. De um lado, estão os que interpretam que arte não deve ser censurada. De outro, os que defendem que o amadurecimento das crianças deve ser respeitado.

Afinal de contas: deve existir censura e/ou classificação indicativa regulada para produções artísticas? A discussão acerca do ocorrido recentemente nos museus trata de censura ou é proteção às crianças? O acesso e participação de crianças em espetáculos, mostras, cinema ou teatro devem ser regulados pelo poder público ou cabe aos pais decidirem o que seus filhos podem e devem ver? Quem são os responsáveis pela proteção e zelo das crianças? Quais são os critérios estabelecidos em lei para formulação do rol da classificação indicativa?

Audiência Pública  que pretende aprofundar estas e outras questões será no dia 01/11, às 11h00, no auditório do 3º andar da sede institucional da OAB SP, no centro velho de São Paulo. Entre os mediadores estão os presidentes das Comissões Ricardo de Moraes Cabezón, de Direitos Infantojuvenis, e Evaristo Martins de Azevedo, de Direito às Artes. Como expositores, o desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, coordenador da Infância e Juventude no Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural e a advogada Roberta Densa, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Serviço: Audiência Pública - Limites da liberdade de expressão ante direitos da infância
Data: Quarta-feira - 01/11
Horário: 11h00
Local: Sede institucional da OAB SP – Rua Maria Paula, 35 (3º andar) – Centro