Seminário na OAB SP aborda os 20 anos da Lei de Crimes Ambientais

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02/03/2018

As Comissões Permanente do Meio Ambiente e do Acadêmico de Direito da Seção São Paulo da OAB realizam, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da entidade e da Academia de Direitos Humanos, da Faculdade Damásio e das Editoras Saraiva e Revista dos Tribunais, seminário sobre o tema no sábado (03/03), a partir das 09h00, na sede cultural da OAB SP. Serão debatidas questões envolvendo as empresas em face dos crimes ambientais, a responsabilidade penal da pessoa jurídica, a transação penal, a mediação e outros tópicos.

As inscrições devem ser feitas por meio do link: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=3297&sn=1

Confira a programação completa:

1º período

1º painel - 09h30
As empresas em face dos crimes ambientais

Presidente de mesa
Aleksander Mendes Zakimi 
Advogado; conselheiro Secional, presidente da Comissão do Acadêmico de Direito e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Expositor
Celso Antonio Pacheco Fiorillo 
Advogado; presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP e chanceler da Academia de Direitos Humanos.

2º painel - 10h20
Responsabilidade penal da pessoa jurídica – Evolução doutrinária e jurisprudencial


Presidente de mesa
Celso Antonio Pacheco Fiorillo 

Expositor
Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; doutor e mestre em Direito.

3º painel - 11h10
Incongruências na obra de Peter Singer

Presidente de mesa
Luciana Schlindwein Gonzalez
Advogada e secretária da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositora
Janaina Conceição Paschoal
Advogada; conselheira Secional da OAB SP; livre-docente e doutora em Direito Penal.

4º painel - 12h00
A efetividade da transação penal e da suspensão condicional do processo no âmbito da Lei de

Crimes Ambientais
Presidente de mesa
Júlio César Konkowski da Silva 
Advogado; coordenador de Estudos Práticos e Aplicados em Direito Penal e Processo Penal da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP.

Expositor
Fernando Reverendo Vidal Akaoui 
Doutor e mestre em Direito; coordenador e professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Santa Cecília.


2º Período

5º painel – 14h00
mediação para solução de conflitos socioambientais
Presidente de mesa

Amanda Amorim Maciel
Advogada; coordenadora de Estudos em Advocacia Extrajudicial e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP.

Expositor
Gilberto Passos de Freitas 
Advogado; doutor e mestre em Direito; professor do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Católica de Santos.

6º painel - 14h50
Aspectos criminais da lei ambiental

Presidente de mesa
Angélica Aparecida Carvasan 
Advogada; coordenadora da Coordenadoria de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP.

Expositor
Fernando José da Costa
Advogado; doutor e mestre Direito Penal pela Universidade de São Paulo e doutor em Direito Penal pela Università degli Studi di Sassari - Itália. 

7º painel - 15h40
Direito Ambiental Criminal


Presidente de mesa
Wagner Cavalcante dos Santos
Advogado; presidente da Comissão contra o Trote Universitário, coordenador de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP.

Expositor
Roberto Del Manto
Advogado; mestre em Direito; coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Natural da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP e especialista em Direito Ambiental pela ESA SP.

Serviço
Evento: “Seminário sobre crimes ambientais: 20 anos da Lei nº 9.605/98
Data: 03/03 - 09h00
Local: Sede cultural da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1º andar