Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã

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11/10/2018

Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã

A edição de setembro do Jornal do Advogado é dedicada às comemorações dos 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 (www.oabsp.org.br). A matéria de capa traz a visão de especialistas em Direito Constitucional sobre esse trigésimo aniversário da Carta Magna, que representa o período democrático mais extenso de toda a História do país – leia aqui. 

A entrevista é com José Bernardo Cabral, relator-geral da Lei Maior. Senador à época, ele conta que a Assembleia Constituinte deu lugar ao reencontro de todos os brasileiros para pôr fim aos pontos obscuros deixados pela ditadura militar – leia aqui. 

Aproveite para conferir a história das Constituições do Brasil – leia aqui – e a expansão do texto de 1988 por meio das emendas aprovadas no Congresso e inseridas ao longo desse ciclo – leia aqui. Os passos da democracia registram ainda os avanços obtidos nos direitos sociais, previstos principalmente no artigo 6º – leia aqui. Na mesma linha, a importância do processo democrático nessas três últimas décadas está descrita na “Palavra do presidente OAB SP”, onde são destacadas evoluções na trilha das garantias fundamentais, entre as quais a volta do voto direto – leia aqui.