Advocacia reúne-se em Santos para debater sobre Direito Desportivo

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07/11/2018

Advocacia reúne-se em Santos para debater sobre Direito Desportivo
A partir da esquerda: Patrick Pavan, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP; Ana Paula Pellegrina Lockman; juiza de direito; Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol; Luiz Fernando Aleixo Marcondes, presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; José Carlos Peres, presidente do Santos FC; Paulo Feuz, coordenador do curso de direito da Faculdade Rio Branco e Rui Cesasr Públio Borges Correa, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho

O presidente da Secional paulista da OAB, Marcos da Costa, e o presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB SP, Patrick Pavan, participaram da abertura de trabalhos (24/10) dos eventos V Simpósio de Direito Desportivo e Esporte da Baixada Santista e o III Encontro da Gestão Esportiva de Santos, no Estádio Urbano Caldeira, na Vila Belmiro. Compareceram à cerimônia membros do Poder Judiciário, representantes do universo do futebol e advocacia que atua na área, além de convidados.

Marcos da Costa, em fala breve, destacou a relevância do encontro que abarcaria também o Congreso Iberoamericano de Derecho Deportivo 2018, promovido pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo. “O esporte é base de construção da saúde e da cidadania e da compreensão do trabalho em equipe, pois une a todos", acentuou o dirigente paulista da Ordem. Entre os temas propostos para oito painéis estavam: sistema federativo de desporto, doping, contrapontos entre legislação desportiva e legislação pública, estrutura societária, governança, tributação, transparência e o futuro do futebol.   

Os coordenadores na Baixada Santista, Rafael Cobra de Toledo Piza e Márcio Cruz, ambos da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, ressaltaram a importância do tema que proporcionou juntar na noite que deu início aos três dias de atividades programadas pessoas de diversas localidades do Brasil e do mundo e grandes especialistas no tema vindos de diversos países do continente sul-americano.  

“Queremos suscitar o debate, estarmos abertos a outras experiências e, juntos, desenvolvermos essa área do Direito tão relevante para o nosso País”, pontuou Rafael Piza. Já o advogado Márcio Cruz lembrou que o evento nasceu na Subseção de São Vicente e ganhou força e apoio para crescer. 

Láureas
A desembargadora do TRT 15ª região, Ana Paula Pellegrina Lockman, parabenizou a OAB SP pela realização do simpósio, onde também foi agraciada com a homenagem por seu apoio ao desenvolvimento do Direito Desportivo.  Outros premiados na solenidade de abertura foram: Paulo Feuz, coordenador do Curso de Direito da Faculdade Rio Branco; Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol; Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Paulo Castilho, promotor de Justiça; Raquel Lima, membro da Comissão Desportiva da OAB; e Rui Cesar Públio Borges Correa, magistrado do TRT SP.   

Também compuseram a mesa oficial: Luiz Fernando Afonso Rodrigues, presidente da Subseção da OAB Santos; Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol; Luiz Fernando Aleixo Marcondes, presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo (IIDD); José Carlos Peres, presidente do Santos Futebol Clube;  Paulo Feuz, coordenador do curso de Direito da Faculdade Rio Branco; Rui Cesar Públio Borges Correa, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região; Luiz Marcondes, coordenador de eventos da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, e Matheus Cury, vice-presidente da Subseção da OAB Santos.

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