Fábio Canton participa de abertura do Fórum de Direito e Infraestrutura na sede da Ordem

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08/11/2018

Fábio Canton participa de abertura do Fórum de Direito e  Infraestrutura na sede da Ordem
A partir da esquerda: Edgard Hermelino Leite Junior, vice-presidente do IBEJI; Augusto Neves Dal Pozzo, presidente do IBEJI; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Carlos Sanseverino, presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB SP; Rodrigo Bertoccelli, presidente do IBDEE; na Abertura do VI Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura

Desafios envolvendo normas jurídicas no segmento de infraestrutura pautam o VI Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, realizado entre 06 e 07 de novembro na sede institucional da OAB SP. A abertura do encontro contou com a presença do vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente Marcos da Costa. “Nossas bandeiras se materializam cotidianamente por meio de ações de advogados e advogadas por meio de ações concretas, especialmente, neste caso, da Coinfra, que tanto tem feito para o debate do tema não só na OAB de São Paulo”, disse o dirigente, referindo-se ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável (Coinfra), presidida por Carlos Sanseverino.

Logo depois, Sanseverino saudou os dirigentes do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji) e Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), envolvidos na promoção do encontro e participantes da mesa de abertura. O IBDEE, inclusive, nasceu em meio à realização de edições do Fórum, lembrou seu dirigente, Rodrigo Bertoccelli. “São instituições que se mostraram parceiras na busca do desenvolvimento sustentável à luz do artigo 170 da Constituição Federal. Com certeza não se pode mais falar em desenvolvimento se não for sustentável e essa ponte entre ambiente e infraestrutura tem de ser construída”, explicou Sanseverino. 

Para o dirigente do Ibeji, Augusto dal Pozo, a parceria estratégica celebrada com a Coinfra tem rendido frutos concretos a partir de proposições construídas em reuniões mensais, estas sempre pautadas pelo aprofundamento teórico e prático dos estudos jurídicos da infraestrutura.

“É preciso consolidar uma agenda desenvolvimentista que permita a todos os stakeholdersoferecerem contribuições aos projetos, de maneira a concretizar um modelo viável de delegação de serviço para o setor privado, com: ganho de eficiência nessa relação, em que os usuários tenham condições econômicas de arcar com pagamento das tarifas, com distribuição de riscos contratuais adequada, transparência e ética nas regras de licitação, entre outras”, afirmou dal Pozo.

Por fim, Edgard Hermelino Leite Junior, vice-presidente do Ibeji, reforçou que o momento é propício à troca de informações e avaliações por parte de estudiosos do Direito e de outras áreas, na busca de uma nova linha de atuação. “Precisamos equilibrar os contratos públicos. O Brasil precisa vencer o atraso. Tenho certeza que não faltarão opiniões para oxigenar ideias e propiciar nosso debate”, finalizou.

Citando informações fornecidas por veículos de comunicação – rádio Jovem Pan e o jornal Folha de S. Paulo –, Leite Junior disse que o país tem, aproximadamente, R$ 87,4 bilhões em projetos a executar ao longo do próximo governo, sendo que 80 projetos serão lançados nos primeiros meses.

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