Comissão de Direitos e Prerrogativas será presidida pelo criminalista Leandro Sarcedo

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04/01/2019

Sarcedo - prerrogativas
Leandro Sarcedo: “Será o maior de todos os meus desafios”

Importante Comissão da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – a de Direitos e Prerrogativas – foi a segunda a ter portaria editada pela nova diretoria da entidade durante a posse administrativa (01/01/2019). O presidente Caio Augusto Silva dos Santos designou o conselheiro Leandro Sacerdo para o comando do grupo de trabalho. Caberá a ele zelar pelo respeito profissional dos mais de 300 mil advogados inscritos na OAB SP, tanto diante da sociedade quanto do Judiciário. “Sarcedo simboliza o espírito combativo de guerreiro necessário para conduzir essa função”, pontuou Caio Augusto.

Está nas atribuições da Comissão atender imediatamente o advogado que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação de seus direitos, bem como apreciar e dar parecer sobre casos, apresentação de queixas referentes a ameaças, afrontas ou lesões às prerrogativas. Nos casos mais graves, cabe ainda decidir sobre pedidos de sessões de desagravos.

De acordo com Sarcedo, será o maior de todos os seus desafios, principalmente num momento em que no País “o combate à criminalidade é confundido com o ataque ao direito de defesa e ao próprio Estado Democrático de Direito”. Por conta disso, acrescentou, tratar-se de missão quase impossível de ser realizada sozinha. “Para darmos conta dessa incumbência contamos com o apoio irrestrito de toda a diretoria de Ordem, assim como da vice-presidente já nomeada, a conselheira Ana Carolina Moreira Santos”, reforçou.


Perfil da liderança

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1997, Sarcedo é mestre (2010) e doutor (2015) em Direito Penal pela mesma instituição. Fez especialização em Direito Penal Econômico e Empresarial pela Universidade de Castilla-La Mancha, em Toledo (Espanha). Na Secional paulista da Ordem atua na Comissão de Direito e Prerrogativas há 20 anos, tendo desenvolvido diversas atividades, dentre as quais, assessor, coordenador, vice-presidente da área penal e vice-presidente regimental.

Confira a Portaria