Diretoria da OAB SP indica Carlos Kauffmann para presidir o Tribunal de Ética e Disciplina

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07/01/2019

Carlos Kauffmann TED
Carlos Kauffmann: “Os processos têm absoluto respeito à ampla defesa”

Durante a cerimônia de posse administrativa (01/01/2019), a diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil indicou o nome de Carlos Fernando de Faria Kauffmann para presidir o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), conforme a Portaria 03/2019, assinada pelo presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos. O advogado terá a responsabilidade de administrar 26 turmas, compostas, cada qual, por um presidente, relatores, assessores e defensores, todos trabalhando de forma voluntária, além do corpo de funcionários. O TED conta ainda com um corregedor que exerce funções de inspeção e correição permanentes sobre todas as turmas.

De acordo com Kauffmann, os processos têm absoluto respeito à ampla defesa – de todos os recursos a ela inerentes –, à presunção de inocência, ao devido processo legal e do contraditório. “É preciso tomar cuidados especiais tanto na aceitação quanto no andamento dos processos para que as decisões sejam sempre legítimas”, enfatizou, adicionando que, nos casos em que não é constituído advogado pela parte, o TED nomeia um dos defensores dativos para que os direitos sejam sempre preservados. O presidente ressaltou que, além de realizar os princípios básicos de como o operador do Direito pode agir no dia a dia, o Código traz a tranquilidade e a legitimidade para o exercício da função. “Com essa observância, o advogado ganha respeito e tem muito mais tranquilidade para suas postulações no dia a dia.”

Perfil da liderança
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1992, Kauffmann é advogado criminal e professor de Direito Processual Penal da PUC-SP, instituição em que concluiu o mestrado. Na Secional paulista da Ordem, foi conselheiro por dois mandatos consecutivos, entre 2010 e 2015, cargo para o qual foi reeleito (2019/2021). Também foi membro do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia (2010/2012) e participa de várias Comissões desde 1998, dentre elas as de Direitos e Prerrogativas, Ensino Jurídico, Direito Criminal e Estudo do Projeto do Código de Processo Penal.

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