Superlotação prisional preocupa recém-empossada Comissão da OAB SP de Política Criminal e Penitenciária

Tweet


07/08/2019

05_08_2019  - Posse  da Comissão de Política Crimina  e Penitenciária da OAB São Paulo

O Brasil enfrenta problema sério de superlotações nos presídios, ocupando posição de destaque nas estatísticas não apenas nos estados, mas entre os países que mais prendem no mundo. Os últimos dados divulgados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) demonstram uma dura realidade. São Paulo, por exemplo, está 59,2% acima da sua capacidade prisional, com 225.874 presos para um número de vagas correspondente a 141.871. No país, o déficit é ainda maior: 415.960 espaços para 704.395 presos.

Os números comprovam a preocupação da recém-empossada (06/08) Comissão de Política Criminal e Penitenciária, cujo objetivo é estudar e buscar implementação de políticas públicas de humanização no tratamento de pessoas em situação de encarceramento, bem como de seus familiares e agentes envolvidos no processo. “Dessa forma, poderemos avançar nas pautas seguintes que é de desencarceramento”, afirmou a presidente do grupo de trabalho, Priscila Pamela dos Santos, que fez um relato de sua caminhada em defesa dos cidadãos.

De acordo com ela, é necessário alertar a sociedade para os perigos envolvendo o encarceramento em massa – medida que deve ser a última utilizada e não a primeira, como vem ocorrendo. “A situação nos presídios e os dados que vemos diariamente apenas reafirmam meu compromisso de lutar pelo direito de liberdades”, acentuou.

Na mesma linha, o vice-presidente da OAB São Paulo, o criminalista Ricardo de Toledo Santos Filho, advertiu sobre o drama e o sofrimento vivido pelas famílias que têm um ente aprisionado. “Cada vez que vou a uma penitenciária ou estabelecimento prisional, fico semanas ‘impregnado’ com o grito daqueles que estão lá dentro, clamando pela liberdade”, enfatizou. Para ele, é preciso ampla reflexão sobre as injustiças que acontecem no sistema, com os excessos, desmandos e a falta de sensibilidade. “Temos um trabalho difícil de convencimento da sociedade. Quem está do lado de fora, acredita que, por não envolver a si ou nenhum ente querido, o tratamento usado é adequado. Muitos acham que esse é o caminho, quando, na verdade, não é”, ponderou, ao dar posse aos integrantes da Comissão.

Além das dificuldades a serem enfrentadas no dia a dia, Toledo acentuou que caberá à Comissão o grande trabalho de indicar representantes para o Conselho Penitenciário. “Com nossa contribuição, a gente poderá tornar o mundo melhor para aqueles que virão depois de nós”, finalizou.

Presenças
Além dos citados, compuseram a mesa: os conselheiros Secionais Maria das Graças Perera de Mello e Cristiano Maronna; Ana Amélia Camargos Mascarenhas, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP; e Leandro Sarcedo, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da entidade.