Em posse conjunta, Comissões de Direito e de Processo Penal rechaçam perseguição à advocacia

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16/09/2019

11.09.2019 - Posse conjunta da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Processo Penal

A posse conjunta das Comissões de Direito Penal e de Processo Penal da OAB São Paulo (11/09) foi marcada por características que acentuam a ideologia adotada pela atual gestão de empoderamento feminino e de valorização da advocacia, especialmente do interior. Seguindo esse norte, a Comissão de Direito Penal tem na presidência Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo, a primeira advogada no comando. Por sua vez, o time de processualistas traz à frente o piracicabano Willey Sucasas. 

Na cerimônia, o vice-presidente da OAB SP, Ricardo Toledo, ratificou a responsabilidade dos integrantes e agradeceu o fato de dedicarem parte de seus tempos diários ao trabalho voluntário. “A advocacia é de todos e para todos, e sempre se fez – e se fará – presente nas demandas da sociedade”, acentuou. 

Diretor responsável pelas Comissões da entidade, Toledo se pautou pela defesa das prerrogativas profissionais e sinalizou alguns problemas enfrentados diariamente, como as revistas nas entradas dos fóruns relatada por ele como vexatórias. “É impossível que a falta de consciência ainda perdure”, disse. Na mesma direção, avisou que a Secional paulista estará atuante na defesa da advocacia, muitas vezes mal compreendida e confundida com a pessoa de seu cliente. 

Direito de defesa
Ao assumir o protagonismo na presidência, Daniella Meggiolaro prometeu um trabalho diferenciado. Entre os pontos elencados está incentivar pesquisas que estimulem o debate. Quanto à perseguição sofrida pela advocacia, ela tratou como ponto fundamental dirimir da sociedade essa ‘mácula’ ofensiva à atuação do criminalista na proteção de seus constituintes. “O direito de defesa está cada vez mais demonizado e temos de mudar isso”, reforçou. Coube à vice-presidente do grupo, Maitê Lopes, destacar questões que serão trabalhadas, como a aprovação da criminalização das ofensas às prerrogativas, a disseminação das fake news, bem com os projetos voltados para a jovem advocacia. 

Willey Sucasas ressaltou que, assim como foi conduzida a sessão solene, a atuação da Comissão de Processo será conjunta com a de Direito Penal. “Somos coirmãs e isso fortalece ainda mais nosso trabalho”, disse, ao lado de seu vice-presidente, Rogério Luís Adolfo Cury. Em seu discurso, tratou de projetos em andamento no Parlamento que, como assinalou, “caminham para o enfraquecimento da advocacia”.

Presenças
Na composição da mesa principal, prestigiaram a posse: a desembargadora aposentada Kenarik Felippe; a professora de Direito Penal da USP Mariângela Gomes; o procurador Rodrigo De Grandis; e a deputada estadual Erika Hilton.