II Congresso Estadual de Direito Condominial movimenta OAB SP

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07/10/2019

04.10.2019 - ll Congresso Estadual de Direito Condominial

Multipropriedade, assembleia virtual nos condomínios e mediação nas relações condominiais, foram alguns dos temas esmiuçados pelos especialistas durante o II Congresso Estadual de Direito Condominial, promovido pela OAB São Paulo, na sede institucional (04/10). A relevância da matéria garantiu público atento nos dois andares do auditório principal, bem como acompanhamento de internautas via transmissão online.

Na abertura dos trabalhos, o vice-presidente da Secional paulista da Ordem, Ricardo Toledo, ao saudar os advogados e advogadas presentes, reafirmou o compromisso da gestão 2019/2021 em trabalhar por um legado de conhecimento: “A advocacia continuamente busca aprimoramento profissional, cultura e conhecimento. O tema imobiliário sempre muito palpitante e a qualidade dos palestrantes nos dá convicção de que é um evento maravilhoso. Isso mostra que a nossa decisão de unir as Comissões de Direito Imobiliário e Condominial foi acertada. É importante a temática entrelaçada porque só vem a enriquecer a nossa bagagem”, declara.

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP, Rubens Carmo Elias Filho, agradeceu o suporte fornecido pela instituição, que disponibiliza a estrutura necessária para o desenvolvimento das atividades desempenhadas. “A Comissão tem autonomia total nos seus trabalhos e independência, o que demonstra a seriedade e qualificação do trabalho, que conta com ampla confiança da diretoria”, disse. A segunda edição do Congresso demonstra a evolução do direito condominial no país, aponta Rubens Carmo: “O quanto cresceu é importante, pois deixou de ser a mera cobrança e passou a ser algo que rege as relações das pessoas. É extremamente gratificante verificar o quanto evoluímos em todas as áreas do direito imobiliário, e não apenas registrada na espécie condominial, mas em todos os ramos”, completou.

O interesse cada vez maior da advocacia foi evidenciado pelo coordenador de Direito Condominial da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP, Rodrigo Karpat, que considerou o Congresso como um marco nacional, ao oportunizar a discussão entre julgadores, doutrinadores, e operadores do Direito.

“Estima-se que existam entre 300 a 500 mil condomínios no Brasil. A continuidade do crescimento urbano é o condomínio e o direito condominial está diretamente ligado. Só em São Paulo, dos 60 mil condomínios avalia-se que movimentem R$13 bilhões, valor maior que o orçamento de cidades como Porto Alegre e Curitiba. A gestão condominial é um grande propulsor da economia nacional. O direito condominial surge meio que às escondidas do direito, não se falava na graduação, não aprendemos, mas tenho certeza que nos próximos anos a matéria será incluída na grade. Não é mais marginalizado como foi no passado, não é mais o advogado da cobrança, é o advogado essencial para convívio harmônico dentro dos condomínios. Tomou uma proporção gigantesca e vai crescer cada vez mais”, afirma.

Ao todo, foram 17 paineis com expositores que se debruçaram sobre a proposta. Todo o debate pode ser revisitado pelo canal do YouTube do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, através do link: