Comissão de Direito Militar é empossada em solenidade na OAB SP

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04/11/2019

29.10.2019- Solenidade de posse da Comissão de Direito Militar

Liderando a Comissão de Direito Militar da OAB São Paulo, Fernando Fabiani Capano tomou posse em sessão solene na sede institucional (29/10), ao lado dos demais integrantes da pasta, como a vice-presidente, Flávia Magalhães Artilheiro, e a secretária-geral, Larissa Torquetto Teixeira. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da Ordem paulista, Ricardo Toledo, diretor responsável pelas Comissões da casa.

Agradecendo o trabalho voluntário dos membros da OAB SP, o vice-presidente pregou a importância da união para fazer frente aos ataques contínuos sofridos pela advocacia. Ricardo Toledo também destacou a missão da qual Capano está imbuído, já que a Comissão de Direito Militar havia sido extinta, e agora passa por processo de recriação e reconstrução.

“Ficou um vácuo em importante campo do Direito e quando assumimos, imediatamente, veio o pleito da criação”, observa Toledo, que pondera sobre a necessidade de aparar as arestas do passado e acrescenta que hoje há representatividade da advocacia castrense no âmbito da Ordem: “O Direito Militar tem voz no Conselho Secional, o mais importante órgão da OAB”, disse.

Prestigiando o momento solene, a diretora-tesoureira da OAB São Paulo, Raquel Elita Alves Preto destacou a importância da renovação das Comissões e enalteceu o desempenho de Fernando Capano enquanto conselheiro.

Por sua vez, o presidente da Comissão de Direito Militar ressaltou a gestão 2019/2021 da Secional como plural, horizontal e histórica: “Estou pleno de convicção da missão outorgada. É uma honra ser um soldado no exército destes comandantes, e que possamos continuar a fazer esta gestão que já marca a história da OAB”, apontou Capano, que demonstrou uma das conquistas capitaneadas pela diretora-tesoureira, ao aumentar a inserção e participação das mulheres na política de Ordem.

Fernando Capano observa, ainda, que esta é a primeira vez que a advocacia castrense tem um lugar no Conselho Secional, onde foi oportunizado o debate técnico e de qualidade sobre a segurança pública, a exemplo da discussão e aprovação dos enunciados provenientes de audiência pública acerca do pacote anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça.

Presenças
Compareceram à solenidade: Marie Claire Libron Fidomanzo, conselheira secional da OAB SP; José Carlos Ferreira e Rafael Gomes de Araújo, ambos empossados como secretários-gerais adjuntos da Comissão de Direito Militar; Wilson Pinto Junior, membro da Comissão de Direito Militar da OAB Campinas; Osana Gomes, delegada regional do Conselho Regional de Fisioterapia; Marcos Manteiga, presidente da Comissão de Segurança Pública e Militar da OAB Lapa; Felipe Pinholi Cardoso, capitão da Polícia Militar (PM) e oficial de Justiça e Disciplina do 6º Batalhão; Gilberto Villas Bôas, coronel PM e presidente da Associação dos Policiais Militares; Luis Henrique Falconi, coronel PM e superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Comandante Watanabe, representando a Marinha do Brasil; Benedito Vitório Dias da Cruz, capitão da Aeronáutica; Ironcide Gomes, coronel PM e coordenador de Assuntos Jurídicos, representando o Comandante-Geral da Polícia Militar.