OAB São Paulo pede suspensão de audiências e sessões no TRT-2

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16/03/2020

Atualização: Nessa tarde (16/03), o TRT-2 divulgou resolução informando que o corpo diretivo da Corte decidiu suspender os prazos processuais (processos físicos e eletrônicos); adiar as audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 2ª Região; e suspender o expediente nos Fóruns e no edifício sede, de 17 a 31 de março.

Após receber queixas de advogadas e advogados apontando dúvidas sobre os procedimentos adotados pelo Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região, a OAB São Paulo encaminhou ofício à Corte pedindo a suspensão de todas as audiências e sessões de julgamento (em processos físicos e eletrônicos) enquanto perdurarem os riscos de disseminação do novo coronavírus ou, pelo menos, pelos próximos 15 dias.

No pedido, Guilherme Miguel Gantus, presidente da Comissão de Relacionamento com o TRT-2, explica que a Advocacia trabalhista aponta preocupação com a falta de uniformização de critérios e procedimentos para o cancelamento de audiências e sessões de julgamento uma vez que a Corte facultou a cada magistrado a prerrogativa de decidir pela conveniência e oportunidade de adiarem tais procedimentos judiciais.

O Ofício nº CERTRT2-04/2020 foi enviado nessa segunda-feira (16/03).
Leia a íntegra.